A norma prevê ainda a continuidade de recursos para programas setoriais, oferece suporte a artistas ...
19/01/2026A norma equipara os casos de linfedema ao conceito de pessoa com deficiência para garantir proteção ...
19/01/2026A norma determina a organização de fototecas em equipamentos culturais e a proteção de imagens de di...
16/01/2026A norma atualiza regras de controle e de prestação de contas referentes a verbas do SUS....
16/01/2026A que atualiza o PPAG 2024-2027, todo ano, traz novos programas e demandas da participação popular....
15/01/2026A lei veda o uso de nomes de pessoas ligados ao tráfico de pessoas, escravidão, tortura e racismo em...
15/01/2026Selo Empresa Amiga do Cuidado pretende incentivar o abono de faltas para acompanhamento de filhos a ...
15/01/2026Lei proposta pela deputada Lohanna(PV), vai viabilizar a conclusão das obras, para criar um hospital...
14/01/2026A norma amplia alcance e simplifica transferência de recursos para a política destinada a crianças a...
14/01/2026Lei cria autarquia com poder de polícia e autonomia administrativa e financeira....
13/01/2026