Abusos discutidos em 2013 demonstraram a necessidade de se ampliar os mecanismos de defesa dos direi...
10/01/2014A decisão prejudica diretamente os consumidores e pode favorecer o comércio clandestino de botijões ...
10/12/2013Nenhuma das seis ouvidorias estaduais é voltada para essa área. A sugestão foi discutida durante mai...
03/09/2013Autoridades garantem que a segurança dos visitantes durante as copas da Fifa, uma das principais pre...
07/06/2013Pela proposta, os fornecedores, entre eles, empresas de telefonia, devem realizar o acerto imediato ...
14/05/2013Uma cartilha sobre o Código de Defesa do Consumidor, com orientações sobre a norma, será distribuída...
09/04/2013Uma parceria entre a ALMG e o Ministério Público Estadual, por exemplo, estimula a criação de Procon...
19/03/2013As relações de consumo, a qualidade e a distribuição de bens e serviços são alguns dos temas abordad...
26/02/2013O uso e a preservação dos recursos hídricos, dos solos, da fauna e da flora do Estado têm espaço de ...
26/02/2013A defesa de João Carlos Figueiredo é baseada em dados de uma expedição que fez por toda a extensão d...
17/04/2012