Shoppings e supermercados podem ter que fornecer cadeiras motorizadas para pessoas com deficiência
Deputados sugerem ampliar determinação para órgãos públicos, bancos e clubes....
17/10/2012Deputados sugerem ampliar determinação para órgãos públicos, bancos e clubes....
17/10/2012A proposta esclarece os requisitos que essas entidades precisam cumprir e as ações que devem desenvo...
19/09/2012O Governo de Minas confirmou que não conseguiu regularizar mais de 400 mil hectares de terras desapr...
04/09/2012A medida é uma das 40 sugestões do Relatório Final da Comissão Especial da Violência contra a Mulher...
07/08/2012A proposta é conceder subvenção social para estimular o emprego de egressos do sistema socioeducativ...
10/07/2012A visita da Comissão de Segurança Pública é nesta segunda-feira (9/7)....
06/07/2012A audiência da Comissão de Segurança Pública é nesta segunda-feira (2/7)....
29/06/2012A intenção é instalar equipamentos de informática adaptados, com informações sobre itinerários, horá...
13/06/2012Segundo entidades do setor, apenas dez por cento dos produtores atuam de forma regular....
12/06/2012O pedido foi uma demanda apresentada durante audiência pública da Comissão Especial da Violência Con...
29/05/2012