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Notícias da Assembleia

Congressistas serão convidados a debater direitos das pessoas com deficiências

Pelo menos três audiências públicas com a participação de deputados federais foram aprovadas pela co...

17/03/2015

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Assembleia Passo a Passo

Conheça as atribuições da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

No Legislativo, essa comissão defende uma parcela da população, especialmente preocupada com a acess...

13/02/2015

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Notícias da Assembleia

Eleitos presidentes de mais sete comissões da ALMG

Depois de definida a composição das comissões, esses órgãos poderão começar a analisar projetos de l...

12/02/2015

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Notícias da Assembleia

Retrospectiva 2014 - Debate sobre Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência mobilizou deputados

A proposta, analisada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reúne política...

27/01/2015

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Notícias da Assembleia

Plenário já pode analisar projeto que garante direitos a autistas

A proposta que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectr...

02/12/2014

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Notícias da Assembleia

RMBH - Criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência é debatida em Vespasiano

A audiência sobre o projeto de lei que prevê a medida vai ser realizada nesta quinta-feira (20/11), ...

17/11/2014

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Notícias da Assembleia

PPAG - Cidadãos cobram mudanças nas políticas da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção

Entre as propostas apresentadas, estão o repasse automático e regular dos recursos do Piso Mineiro d...

05/11/2014

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Notícias da Assembleia

Projeto quer informar sobre desconto em passagem aérea para acompanhante de pessoa deficiente

Com a proposta, o Legislativo pretende obrigar as companhias aéreas a afixar cartazes com dados sobr...

29/10/2014

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Notícias da Assembleia

Avanço do esporte paralímpico depende de maior integração das políticas públicas

Em reunião parlamentar, especialistas também defenderam a continuidade dos investimentos em pesquisa...

23/09/2014

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Notícias da Assembleia

Normas propostas pelo Legislativo beneficiam pessoas com deficiência

Na ALMG, pelo menos dez leis recentes tratam da inclusão social. O Dia Nacional de Luta da Pessoa co...

18/09/2014