Congressistas serão convidados a debater direitos das pessoas com deficiências
Pelo menos três audiências públicas com a participação de deputados federais foram aprovadas pela co...
17/03/2015Pelo menos três audiências públicas com a participação de deputados federais foram aprovadas pela co...
17/03/2015No Legislativo, essa comissão defende uma parcela da população, especialmente preocupada com a acess...
13/02/2015Depois de definida a composição das comissões, esses órgãos poderão começar a analisar projetos de l...
12/02/2015A proposta, analisada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reúne política...
27/01/2015A proposta que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectr...
02/12/2014A audiência sobre o projeto de lei que prevê a medida vai ser realizada nesta quinta-feira (20/11), ...
17/11/2014Entre as propostas apresentadas, estão o repasse automático e regular dos recursos do Piso Mineiro d...
05/11/2014Com a proposta, o Legislativo pretende obrigar as companhias aéreas a afixar cartazes com dados sobr...
29/10/2014Em reunião parlamentar, especialistas também defenderam a continuidade dos investimentos em pesquisa...
23/09/2014Na ALMG, pelo menos dez leis recentes tratam da inclusão social. O Dia Nacional de Luta da Pessoa co...
18/09/2014