Monitoramento de políticas públicas deve seguir diretrizes
O objetivo da lei é garantir mais eficiência e transparência para a gestão estadual....
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01/08/2025Pela lei, os recursos podem ser usados para despesas e investimentos....
31/07/2025É o que prevê a lei em vigor, responsável por instituir a Política Estadual de Apoio à mulher no esp...
30/07/2025A lei em vigor ressalta a possibilidade das pacientes serem acompanhadas, principalmente, em procedi...
29/07/2025A intenção é estimular políticas internas de cuidado à saúde dos trabalhadores, no ambiente corporat...
29/07/2025O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho de quem cuida, seja remunerado ou não....
29/07/2025A lei em vigor substitui o antigo nome "Parque Fernão Dias" para valorizar um etnia indígena que hab...
28/07/2025Pela lei aprovada, o governo deve investir em campanhas e criar um canal de denúncias sobre desinfor...
25/07/2025A lei altera a Política Estadual de Desporto para incluir esse fomento entre as responsabilidades do...
25/07/2025O objetivo da mudança na lei é proteger os policiais e, ao mesmo tempo, aumentar a segurança da popu...
24/07/2025