Lei em vigor garante acesso a informações sobre o exame e realização do teste na triagem neonatal....
18/08/2025A norma busca garantir a proteção da saúde humana e dos direitos do consumidor....
15/08/2025O texto em vigor inclui em outras normas a previsão de campanhas educativas de combate ao preconceit...
13/08/2025A Lei de Diretrizes Orçamentárias projeta saldo negativo de R$ 2,32 bi nas contas públicas em 2026, ...
11/08/2025O texto equipara o veículo que realiza esse serviço às ambulâncias, desde que esteja identificado co...
11/08/2025O banco de dados com informações sobre pessoas condenadas por crimes contra a mulher deverá ser comp...
08/08/2025A norma visa aumentar o monitoramento de criminosos com mandado de prisão expedido pela Justiça....
07/08/2025As empresas devem publicar as informações trimestralmente, preferencialmente por meio eletrônico....
06/08/2025A norma define objetivos e diretrizes, como incentivo à doação de leite e a empresas que acolhem tra...
05/08/2025Uma das normas, que têm origem em projetos de deputados, proíbe o uso da coleira antilatido que dá c...
01/08/2025