Pacientes em tratamento oncológico devem receber informações sobre reprodução assistida
Pessoas com diagnóstico de câncer devem ter conhecimento sobre direitos reprodutivos e contam com pr...
26/01/2026Pessoas com diagnóstico de câncer devem ter conhecimento sobre direitos reprodutivos e contam com pr...
26/01/2026Lei, promulgada pela Mesa da ALMG, vale para o preenchimento de cargos em toda a administração públi...
23/01/2026Entre as diretrizes da norma, estão o estímulo ao comparecimento de gestantes a consultas de pré-nat...
22/01/2026Lei prevê também assistência, acompanhamento e auxílio às famílias....
22/01/2026Uma das normas procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais...
22/01/2026A lei vale para doações de alimentos, produtos de higiene pessoal e medicamentos para entidades sem ...
21/01/2026Clientes devem ser informados sobre o corte do fornecimento com 72 horas de antecedência....
21/01/2026Reforçar o combate aos crimes cibernéticos contra essa população é um dos objetivos da lei em vigor....
20/01/2026A norma altera a legislação estadual que trata da política destinada às pessoas com autismo e outras...
20/01/2026O objetivo é garantir o funcionamento adequado de hospitais e clínicas e evitar transtornos no atend...
19/01/2026