Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio

Direito do Consumidor

Lei prevê 90 dias de garantia na compra de carro usado

A cobertura vale para problemas no motor e câmbio do veículo....

03/02/2026

---

Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio

Direito do Consumidor

Consumidor tem 30 dias para registrar queixa sobre imóvel de temporada

Anúncios e fotos servem para comprovar o descumprimento da oferta....

27/01/2026

---

Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio

Direito do Consumidor

Material escolar pode ser comprado conforme cronograma de utilização

O direito é garantido por uma lei estadual, que define ainda o que pode ser exigido na lista....

20/01/2026

---

Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio

Direito do Consumidor

Locação de veículo exige atenção do consumidor

Saiba quais são os direitos de quem contrata esse tipo de serviço....

13/01/2026

---

Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio

Direito do Consumidor

Cidadão pode bloquear abertura de contas com ferramenta do Banco Central

O serviço é gratuito e busca fechar o cerco contra as fraudes bancárias com uso de documentos falsos...

06/01/2026

---

Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio

Direito do Consumidor

Multa por atraso não pode ultrapassar 2% do valor devido

A legislação permite ainda o acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês....

30/12/2025

---

Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio

Direito do Consumidor

Como economizar nas celebrações de fim de ano?

Planejar as ceias de Natal e Ano Novo ajuda a reduzir os gastos com comidas e bebidas....

23/12/2025

---

Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio

Direito do Consumidor

Celebre o Natal sem desperdícios

Procon Assembleia recomenda consumo consciente para evitar o endividamento....

16/12/2025

---

Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio

Direito do Consumidor

Como aplicar bem os recursos do 13º salário?

Procon Assembleia orienta que dinheiro extra seja priorizado para quitar dívidas....

09/12/2025

---

Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio

Direito do Consumidor

Saiba quando a troca do produto é gentileza do fornecedor

Já nas compras feitas fora da loja física, consumidor tem 7 dias para desistir e devolver o produto....

02/12/2025

---