PL sobre uso de armas apreendidas é aprovado em 1º turno no Plenário
Projeto de Lei 2.487/21, que prevê melhor aproveitamento dos equipamentos, será novamente analisado pelas comissões, agora em 2º turno.
18/12/2023 - 17:00Notícias
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Plenário aprova em 1° turno alterações de regras do Fhidro
Antes da votação de projetos, deputados também se pronunciaram para comemorar a extensão do prazo para renegociação da dívida com a União.
14/12/2023 - 14:26
Indicados a órgãos ambientais são aprovados em sabatina
Comissão especial dá aval a indicações para Feam, Igam e IEF, e nomes já podem seguir para votação do Plenário.
13/12/2023 - 16:28 - Atualizado em 14/12/2023 - 12:24
Incentivo a compra com nota fiscal é aprovado em 1º turno no Plenário
PL cria a chamada "nota fiscal mineira", que pode gerar retorno financeiro para os consumidores, por meio de sorteios.
12/12/2023 - 16:14
Indicações para a Arsae-MG recebem sinal verde na ALMG
Três diretores do órgão foram sabatinados e indicações receberam pareceres pela aprovação, em reunião de comissão especial.
06/12/2023 - 12:35
Exibição nos cinemas de dados sobre turismo é aprovada em Plenário
Na reunião desta quarta (29), também são aprovados PLs que reconhecem importância de festa pppular e de fabricação de panelas.
29/11/2023 - 19:25
Contratação temporária de professores recebe sinal verde em comissão
Projeto de Lei 875/23, do governador, passou pela Comissão de Administração, que também analisou matéria sobre prescrição de prazos de processos administrativos.
22/11/2023 - 18:40
Proibição de coleiras de choque pode ser votada em 2º turno
Projeto que trata do assunto recebeu parecer favorável de comissão; também foi recomendada a criação de três polos econômicos no Estado.
14/11/2023 - 16:08
Aprovação de PEC vai melhorar financiamento das Apaes
Em audiência nessa terça (7), autoridades e representantes das associações reivindicam melhoria no valor dos repasses para custeio.
07/11/2023 - 20:31 - Atualizado em 09/11/2023 - 16:51
Pronto para Plenário PL que classifica como pessoa com deficiência o doente renal crônico
Matéria foi analisada nesta terça-feira (24) por comissão, em 2º turno; também receberam pareceres favoráveis projetos sobre linguagem de sinais e portadores de lúpus.
24/10/2023 - 19:30
Projeto que estimula uso de energia solar em poços artesianos é aprovado em definitivo
O PL 765/19, votado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia nesta quarta (18), dá prioridade a municípios com baixo IDH.
18/10/2023 - 14:20
Fisioterapia e terapia ocupacional demandam mais profissionais e maior valorização no SUS
Participantes de audiência citam excesso de trabalho e destacam importância de políticas para valorizar esses profissionais.
05/10/2023 - 14:02
Projeto que garante cirurgia a pessoas com hipertrofia mamária passa em Plenário
Também foram avalizadas proposições sobre a prevenção de câncer de intestino e a castração de cães e gatos.
28/09/2023 - 15:35
Queda de arrecadação preocupa prefeitos mineiros
Redução em repasses do FPM e outras fontes de receitas municipais pode prejudicar prestação de serviços públicos.
27/09/2023 - 20:34
Projetos aprovados pela Assembleia são destacados por parlamentares
Combate à violência política contra mulheres, liberação de recursos para a saúde e divulgação de lista suja são citados no Plenário.
27/09/2023 - 18:44
Projeto que autoriza terceirização de vistoria veicular é aprovado em definitivo
Entre outros projetos aprovados, está o que obriga o Estado a divulgar lista de empresas e pessoas que exploram trabalho escravo.
26/09/2023 - 19:10
Radioterapia em Minas e no Brasil enfrenta gargalos
Um deles, destacado em audiência nesta quinta (21), diz respeito ao subfinanciamento; tabela do SUS para área não tem reajuste há 13 anos.
21/09/2023 - 12:51
Cotas para deficientes são apenas primeiro passo para inclusão no mercado
Cerca de 40% das vagas destinadas ao segmento em Minas ainda não foram preenchidas. Trabalho apoiado vai muito além da simples contratação.
20/09/2023 - 16:05
Aprovado em 2º turno projeto de lei que regula empréstimos consignados a idosos
Também foi avalizada matéria que reconhece a prescrição intercorrente de processo administrativo paralisado por mais de cinco anos.
20/09/2023 - 12:32
Luta das pessoas com deficiência motiva iluminação especial na Assembleia
Audiência e visitas guiadas também estão entre as ações da instituição para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
20/09/2023 - 11:44