Os gargalos para a oferta de radioterapia para pacientes com câncer em Minas e no Brasil foram levantados em audiência pública da Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (21/9/23).

Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Marcos Castilho explicou que um dos problemas diz respeito ao subfinanciamento da área. Como contou, a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para reembolso da radioterapia é igual há 13 anos.

Ele explicou que os equipamentos para realizar a radioterapia são importados e, portanto, a sua manutenção se dá com peças cujos preços estão atrelados ao dólar. “Só na manutenção, tivemos um aumento do custo de quase 300% nesses anos”, disse.

Além disso, segundo o médico, nenhum serviço de radioterapia consegue investir em atualização de equipamentos, uma vez que o custo é alto, afetando as finanças da instituição.

Ele contou que o aparelho mais moderno é para o tratamento com prótons, que inexiste no Brasil. Conforme disse, não é prescrito para todos os tratamentos, mas 100% das crianças deveriam ser tratadas por meio dele.

Marcos Castilho destacou ainda que, nesses 13 anos em que a tabela não é atualizada, várias normas foram editadas e passou a ser necessário um maior quantitativo de profissionais para realizar os procedimentos da radioterapia. Assim sendo, são necessárias 30 pessoas para lidar com um equipamento apenas.

Defesa de incrementos para radioterapia

A gerente de Oncologia da Santa Casa de Belo Horizonte, Lorena Lima, corroborou a fala anterior. Para fazer frente aos problemas, ela defendeu a modernização do parque tecnológico e dos protocolos, bem como o incremento de recursos humanos especializados.

Lorena Lima também falou da importância da manutenção dos equipamentos e de se oferecer rede de apoio ao paciente de radioterapia, que, em muitos casos, precisa se deslocar até a Capital. Outro ponto abordado foi a necessidade de dar condições para a sustentabilidade das instituições.

Como contou, a Santa Casa conta com dois aparelhos para radioterapia, um deles começou a operar em 2003 e até já foi descontinuado, sendo difícil encontrar peças para a sua manutenção hoje em dia.

Ela ainda frisou a falta de reajuste na tabela do SUS. Para a radioterapia com sedação, muito usada em crianças, como contou, o SUS paga R$ 22, enquanto o custo sai a R$ 150.

Lorena Lima ainda deu um panorama do atendimento oncológico oferecido pela Santa Casa de BH.

Supervisora do Setor de Radioterapia do Hospital do Câncer de Muriaé (Zona da Mata), Anelize Silva Filó de Lima, contou que a instituição conta com quatro equipamentos para realizar radioterapia e quase 3 mil sessões desse procedimento são realizadas por mês.

Ela também enfatizou que são relevantes os custos da instituição com os tratamentos oncológicos, manutenção dos aparelhos e pagamento dos profissionais.

Já o vice-presidente da Associação Beneficente Doutor Paulo Borges, mantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas (Alto Paranaíba), Lucas Ribeiro, contou que a radioterapia é realizada há dois anos pela entidade.

Ele contou que, até a pandemia, a região de Patos de Minas, embora rica, tinha o maior vazio assistencial do Estado e foi necessário correr atrás para que um hospital público fosse aberto na cidade, inicialmente, para atender aos pacientes com Covid.

Lucas Ribeiro pediu apoio para o financiamento da instituição e, assim, para garantir acesso da população à saúde.

Representante da SES lista principais dificuldades

A coordenadora de Alta Complexidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Luiza da Silva Miranda, relatou que, em abril deste ano, a secretaria fez um diagnóstico assistencial da alta complexidade em oncologia no Estado.

A partir disso, foram elencadas as principais dificuldades: subfinanciamento dos procedimentos, dificuldade de fixação de profissionais e de aquisição de equipamentos adequados.

Como desdobramento, quase R$ 51 milhões passaram a ser incorporados aos serviços de alta complexidade em oncologia no Estado.

Ela contou ainda que Minas tem 29 prestadores de serviço em radioterapia nas diversas regiões do Estado, exceto na Jequitinhonha.

Radioterapia é fundamental no tratamento

O presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Marcos Castilho, explicou que o procedimento é fundamental no combate ao câncer. “Quando utilizada, a intenção é curativa em 85% dos casos”, afirmou.

Ele complementou dizendo que o paciente que não tem acesso a isso não vai receber o tratamento adequado. Dessa forma, a doença vai progredir, trazendo sofrimento ao paciente e a seus familiares e gastos públicos até cinco vezes maiores com a quimioterapia.

O deputado Elismar Prado (Pros), que preside a comissão e solicitou a audiência, também falou da importância da radioterapia. Ele disse que cerca de 70% dos pacientes diagnosticados com câncer são submetidos à radioterapia, que é um dos primeiros passos no tratamento.

Ele destacou que as previsões para aumento da incidência do câncer nos próximos dez anos são alarmantes. Estão em 50% casos a mais.

Segundo o deputado Grego da Fundação (PMN), os tratamentos em radioterapia vem sendo cada vez mais utilizados. “Altas tecnologias nesse sentido são empregadas para procedimentos mais eficientes e seguros. Mas, esses aparelhos geram também um custo maior de manutenção, impactando ainda mais os caixas das instituições”, contou.

Adriano Alvarenga (PP) destacou a importância de se investir na área e garantir melhorias nos tratamentos oncológicos.