Tombamento estadual da Serra do Curral é tema de debate
Antes de votar a PEC 67/21, comissão especial debate, na segunda (20), aspectos técnicos e jurídicos da medida.
15/06/2022 - 12:10Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 355 resultados encontrados
Tombamento da Serra do Curral vai ser discutido em audiência
Deputados de Comissão Especial decidem ampliar o debate antes de votar parecer sobre a PEC 67/21.
13/06/2022 - 23:11
PEC da Serra do Curral distribui cópias de seu parecer
Proposta de Emenda à Constituição prevê o tombamento da Serra do Curral, para preservar o marco geográfico.
13/06/2022 - 14:48
Anunciada comissão da PEC sobre a Serra do Curral
Proposta garante proteção constitucional ao monumento considerado marco geográfico de Belo Horizonte.
08/06/2022 - 16:05
Plenário aprova projeto sobre créditos não tributários
PL 2.767/21 propõe refinanciamento de dívidas e remissão de multas ambientais para pequenos produtores rurais.
07/06/2022 - 20:06
Bandas de música de Minas pedem socorro
Agremiações reivindicam apoio financeiro para manter uma tradição que é parte da memória afetiva dos mineiros.
01/06/2022 - 20:52
Estradas no Norte de MG e a Serra do Curral voltam ao debate
Deputados chamaram a atenção durante Reunião de Plenário para PEC de tombamento do cartão-postal de BH.
01/06/2022 - 16:53
Penalidades para roubo e furto de metais começa a tramitar
CCJ avalizou, ainda, projetos que instituem medidas para inibir racismo e conscientizar sobre transtorno do pânico.
31/05/2022 - 14:34
Tombamento da Serra do Curral é defendido no Plenário
Essa posição, acompanhada de plano diretor, mas contra CPI sobre mineração, foi defendida na Reunião Ordinária.
25/05/2022 - 16:51
Aprovada qualificação prioritária para vítima de violência
PL votado quer estimular emprego e renda para mulheres; aprovado ainda aviso obrigatório sobre falta de soros.
25/05/2022 - 14:45
Manifesto contra mineração na Serra do Curral é entregue
Presidente recebeu artistas e membros da sociedade civil. Deputada defendeu tombamento da Serra e instalação de CPI.
16/05/2022 - 13:05
Apoio à produção de queijo cabacinha vira lei
Também foi publicada sanção de lei que amplia divulgação da cultura, do turismo e da gastronomia mineiros.
13/05/2022 - 11:58
Comissões de vetos elegem presidentes e vices
Entre as proposições vetadas parcialmente estão a LDO e o Orçamento, que receberam emendas de parlamentares.
11/05/2022 - 17:44
Mineração na Serra do Curral volta a pautar discurso
Deputados usaram a tribuna também para listar obras no Estado e para comentar a visita do ex-presidente Lula a Minas.
10/05/2022 - 19:13
Produtores de doces podem usar tachos de cobre
Informação foi confirmada pela Vigilância Sanitária estadual durante audiência e surpreendeu doceiros e autoridades.
03/05/2022 - 19:40
O tradicional doce mineiro tem debate para fomentar o setor
Audiência vai discutir importância do segmento para a gastronomia e o turismo do Estado.
02/05/2022 - 11:00
Incentivos ao turismo e à gastronomia aprovados em Plenário
Textos que seguem para sanção do governador tratam de publicidade do turismo e de apoio à produção do queijo cabacinha.
20/04/2022 - 13:30
Reajuste para servidor do Executivo vai a votação definitiva
PL 3.568/22 recebeu parecer de 2º turno da FFO, com mudanças nos índices para a segurança, a educação e a saúde.
30/03/2022 - 13:00
Relator distribui parecer sobre reajuste para o Executivo
Relatório estabelece novos índices de revisão salarial para servidores da segurança pública, da educação e da saúde.
29/03/2022 - 23:46 - Atualizado em 30/03/2022 - 13:06
Abertura de negociação sobre PLR na Cemig é cobrada na ALMG
Sindicalistas exigem da diretoria da estatal respeito aos trabalhadores e transparência em bônus para corpo gerencial.
29/03/2022 - 19:24