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Texto votado em Plenário nesta quarta (30) classifica condutas consideradas violentas e institui diretrizes e ações para evitar que o exercício dos direitos políticos das mulheres seja restringido.
30/08/2023 - 13:15
PL 4.001/22 deixa claro prazo de validade indeterminado de laudo médico que ateste o TEA em pedidos de redução de jornada de trabalho.
29/08/2023 - 18:18
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
Base de governo defende que PL irá manter empregos e outros impostos no Estado. Oposição aponta renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos.
11/07/2023 - 13:21
PL 767/23 autoriza Estado a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União; oposição votou contra o projeto.
06/07/2023 - 15:51 - Atualizado em 07/07/2023 - 09:30
Recomposição de 12,84% contempla todos os trabalhadores da educação básica e será retroativa a janeiro deste ano.
06/07/2023 - 12:54
Reuniões de Plenário foram encerradas sem apreciação dos PLs sobre renegociação de dívida e reajuste de servidores. Acusação mútua é de intransigência.
29/06/2023 - 19:26
Inversão da votação para priorizar reajustes é defendida por deputados e servidores que ocupavam galerias do Plenário.
29/06/2023 - 17:10
FFO aprovou, na noite desta quarta (28), parecer de 2º turno favorável ao PL 767/23, que altera contratos de Minas com a União.
28/06/2023 - 21:47
Suspenso desde abril, pagamento de aposentadorias e pensões da extinta autarquia poderá ser retomado. Texto garante reajuste anual e 13º salário.
28/06/2023 - 21:37
Durante análise de 2º turno em comissão, projeto recebeu emenda sobre parcelamento de complementação de IPVA para locadoras.
27/06/2023 - 17:36
Parecer é da Comissão de Fiscalização Financeira da ALMG. Projeto é um dos requisitos para Minas aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e pode voltar ao Plenário.
27/06/2023 - 12:58
PL do governador é criticado, mas tem parecer favorável aprovado para adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal. Matéria faria parte do conjunto de medidas necessárias para o Estado aderir ao regime de recuperação fiscal.
21/06/2023 - 13:03 - Atualizado em 21/06/2023 - 15:25
Na reunião de Plenário na tarde desta quinta (15), bloco de oposição continuou fazendo obstrução para evitar a aprovação do PL 2.803/21.
15/06/2023 - 18:06 - Atualizado em 15/06/2023 - 19:02
Também na pauta da Reunião Extraordinária desta quinta (15), projeto sobre IPVA, que beneficiaria locadoras de veículos, não chegou a ser votado e foi alvo de críticas de deputados da oposição.
15/06/2023 - 13:14 - Atualizado em 15/06/2023 - 15:02
Parlamentar cobra no Plenário aplicação de multa contratual por gramado ruim do Mineirão; veto a centro para pessoa com autismo continua repercutindo.
24/05/2023 - 13:55
Outro projeto pretende que carteira de identidade traga informações relativas a deficiências ou condições específicas de saúde. Objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos.
23/05/2023 - 13:26
Objetivo é cobrar a apresentação, pelo governador, de projetos de lei para recomposição salarial dos servidores.
17/05/2023 - 19:15
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Comissão constata que, sete anos após o rompimento de barragem em Mariana, rejeitos ainda poluem as águas, e moradores aguardam reparação.
05/05/2023 - 17:19 - Atualizado em 05/05/2023 - 22:11