Pronto para Plenário projeto que garante pagamento integral a assistidos da Minascaixa
Nesta quarta (21), PL 810/23, do governador, é aperfeiçoado nas Comissões de Fiscalização Financeira e do Trabalho.
21/06/2023 - 19:28Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 430 resultados encontrados
Beneficiários da Minascaixa aplaudem nova versão do PL que atende suas reivindicações
Novo texto prevê, por exemplo, pagamento integral dos benefícios, incluindo o 13°. Projeto que trata do reajuste da educação básica também teve aval na Administração Pública.
20/06/2023 - 19:05
Comunidades de Paracatu de Baixo e Gesteira continuam desamparadas
Visita da ALMG constata danos à fazenda, a casas e estabelecimentos; moradores reclamam de reparação insuficiente.
16/06/2023 - 20:06
Benefício assistencial para aposentados da Minascaixa passa na CCJ
Proposta do governo prevê pagamento de até R$ 4 mil por mês aos servidores, que não recebem seus proventos desde abril.
13/06/2023 - 13:41
Pronto para o Plenário projeto sobre apadrinhamento a idosos
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social opinou pela aprovação do projeto em sua forma original.
06/06/2023 - 18:05
Imóvel financiado pela Cohab-MG para idosos e pessoas com deficiência tem aval de comissão
PL 14/23 busca assegurar reserva de 5% das unidades habitacionais para esses segmentos da população.
31/05/2023 - 18:06
Projeto que proíbe telemarketing de consignado tem parecer favorável
Objetivo do PL 2.756/21 é acabar com prática abusiva de oferta de empréstimos sem solicitação a aposentados e pensionistas.
30/05/2023 - 16:25 - Atualizado em 01/06/2023 - 11:26
Sem receber benefício desde abril, aposentados da Minascaixa exigem seus direitos
Drama das famílias é trazido à reunião da Comissão do Trabalho. Representantes do Estado dizem que recursos para pagamento acabaram, mas prometem buscar soluções.
18/05/2023 - 19:59
Governo deveria emitir carteira para o passe livre de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal
Comissão avalia que mudança na lei, tirando a responsabilidade pela emissão do documento do Sindpasse, facilitaria o acesso à gratuidade, que é um direito garantido por lei.
09/05/2023 - 19:50
Projeto pretende coibir violência contra pessoas com deficiência
PL 3.231/23 tem o objetivo de assegurar a notificação de casos de maus-tratos pelos serviços de saúde.
02/05/2023 - 17:55 - Atualizado em 11/10/2023 - 08:26
Falta empenho do poder público para resolver impasse na Ocupação Fábio Alves
Constatação surgiu na audiência da Comissão de Direitos Humanos, na qual ficou clara disposição do dono do terreno para negociar.
12/04/2023 - 19:29
Projeto sobre atuação de órgãos de segurança tem aval da CCJ
Também analisados nesta terça (11) protocolo sobre clima para formação de consórcio e PL sobre assistência a idosos.
11/04/2023 - 15:35
PL prevê que plano deve custear alimentação de acompanhantes de idosos internados
Com o aval da Comissão de Constituição e Justiça, PL começou a tramitar na Assembleia e segue para a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
04/04/2023 - 12:10
PL resguarda direito de mulher de ter acompanhante em consultas e exames
Projeto de Lei 3.861/22 recebeu parecer pela legalidade da CCJ e pode ser analisado pela Comissão de Saúde.
28/03/2023 - 11:42
Cuidadores de idosos reivindicam regularização da profissão
Categoria formada majoritariamente por mulheres cobra a valorização do trabalho, sobretudo diante do envelhecimento da população brasileira.
21/03/2023 - 18:45
Assembleia debate temas de interesse dos cuidadores de idosos
Regulamentação da profissão deve ser um dos pontos abordados na reunião agendada para esta terça (21).
20/03/2023 - 15:05
Projetos que tratam de migrantes e idosos vão a Plenário
Matérias foram analisadas em 1º turno pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG.
15/03/2023 - 11:29
Procon lança a campanha #desligueotelefone
Objetivo é evitar os golpes aplicados por telefone principalmente contra idosos.
13/03/2023 - 10:21
Divulgação de número para denúncia de violência doméstica vai a Plenário
Comissão de Administração Pública também aprova parecer favorável ao projeto que cria o Selo Minas pela Igualdade.
07/03/2023 - 19:00
Parlamentares apresentam suas plataformas de trabalho
Pronunciamentos no Plenário destacaram temas como defesa do municipalismo, uso do canabidiol e direitos humanos.
09/02/2023 - 19:05 - Atualizado em 10/02/2023 - 10:23