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Projeto de Lei 4.528/25, de autoria do governador, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da ALMG.
03/12/2025 - 17:12
O campo eletromagnético das portas equipadas com detectores de metais pode inibir ou danificar o aparelho.
03/12/2025 - 17:05
Mensagem do governador retira participação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do grupo coordenador desse fundo.
03/12/2025 - 17:00
Audiência pública das Comissões Extraordinária de Turismo e Gastronomia e de Transporte vai abordar assunto nesta sexta (5).
03/12/2025 - 16:49
Deputado Eduardo Azevedo diz que ministro Gilmar Mendes tenta blindar o Supremo e tornar os ministros cada vez mais intocáveis.
03/12/2025 - 16:44
Norma prevê a instituição da política estadual de atenção, apoio e orientação aos responsáveis por pessoas atípicas.
03/12/2025 - 16:12 - Atualizado em 03/12/2025 - 16:44
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte foi favorável ao PL 4.522/25 nesta quarta-feira (3).
03/12/2025 - 15:50
Outra proposição avalizada em 1º turno trata da utilização de recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário.
03/12/2025 - 15:40
Comissão de Saúde analisou também proposta de atendimento remoto para vítimas de violência doméstica.
03/12/2025 - 15:23
Já a proposta sobre obrigatoriedade de emissão de atestado de origem para militares foi aprovada em 2º turno.
03/12/2025 - 14:52
Também foi analisado em 1º turno proposição sobre cobrança eletrônica de pedágio.
03/12/2025 - 14:50
De autoria do governador, eles ampliam as atribuições da Arsae e instituem unidades regionais de saneamento.
03/12/2025 - 14:29
Comissão de Educação realiza audiência pública nesta sexta (5), a partir das 10 horas, sobre norma que reorganiza quadro de pessoal das unidades escolares na rede estadual.
03/12/2025 - 14:18 - Atualizado em 03/12/2025 - 15:26
Comissão de Educação recomendou novo texto para proposta em reunião desta quarta (3).
03/12/2025 - 14:05
Texto aprovado propõe cotas em concursos que tenham pelo menos três vagas.
03/12/2025 - 13:42
PL 4.499/25 tem como objetivo proibir que um policial civil sozinho atue em atividades como escolta e atendimento ao público.
03/12/2025 - 13:20
Comissão assegura legalidade do Projeto de Lei Complementar 71/25, que limita crescimento das despesas primárias do Estado à variação do IPCA.
03/12/2025 - 12:41
Comissão do Trabalho debate na sexta-feira (5) impactos da PEC 38/2025 em tramitação no Congresso Nacional.
03/12/2025 - 12:37
Comissão de Educação é favorável a acompanhamento de diabetes e puberdade precoce nas escolas.
03/12/2025 - 12:25
Decisão não impede a criação comercial da tilápia, mas produtores temem que provoque mais custos e burocracia.
03/12/2025 - 09:38