Desembarque fora de pontos de ônibus à noite é votado
Na versão aprovada nesta quarta (8) em Plenário, o PL 3.644/16 estende o benefício a todos os usuários do transporte.
08/06/2022 - 11:05Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 121 a 140 de 1230 resultados encontrados
Projeto proíbe aquisição de bens de luxo pelo Estado
Comissão de Administração Pública também aprovou parecer pela transferência da Supram Zona da Mata para Juiz de Fora.
07/06/2022 - 19:21
Plenário já pode votar mudança em tarifa de esgoto
Projeto de lei pretende reverter unificação tarifária promovida pela Arsae em 2021.
01/06/2022 - 17:05
Programa Parada Segura pode ir a Plenário em 1º turno
Texto avalizado nesta terça (31) obriga ônibus a parar fora do ponto à noite e nos feriados para qualquer usuário.
31/05/2022 - 12:38 - Atualizado em 31/05/2022 - 13:10
Apaes apresentam modalidade de emprego apoiado
Alternativa tem permitido a inserção de pessoas com deficiências intelectual e múltiplas no mercado de trabalho.
30/05/2022 - 19:52
Debate aborda inserção de pessoas com deficiência no mercado
Audiência integra o Fiscaliza Mais, iniciativa da Assembleia para intensificar monitoramento de políticas públicas.
27/05/2022 - 14:00
Projeto permite negociação de nomes de bens públicos
Comissão de Administração Pública deu parecer favorável a PL que regula a prática de naming rights no setor público.
17/05/2022 - 17:00
PL sobre rampas de escape em rodovias volta a Plenário
Comissão de Transporte também avalizou proibição de cobrança integral em reboque coletivo.
12/05/2022 - 15:05
Resolução sobre intervenção ambiental será revista
Após críticas de deputados e produtores, governo se compromete em audiência a reavaliar norma.
11/05/2022 - 15:50
Aprovada mudança em quadro de pessoal do Ministério Público
Plenário aprovou proposição em 2º turno e também acatou projeto que susta decreto sobre mandato de vereador.
11/05/2022 - 14:51
Projeto sobre cartórios já pode retornar ao Plenário
Nesta terça-feira (10), FFO aprovou parecer sobre as emendas ao PLC 72/21, que está pronto para votação em 1º turno.
10/05/2022 - 20:40
Projeto sobre cartórios recebe emendas
Texto tem sido alvo de polêmicas e, diante das emendas recebidas em Plenário, será novamente analisado em comissão.
04/05/2022 - 15:52 - Atualizado em 05/05/2022 - 16:00
Projeto prevê redução de taxa de licenciamento de veículo
Plenário também deu aval, nesta quarta (4), a PL sobre isenção, para doador de sangue, da inscrição em concursos.
04/05/2022 - 14:40 - Atualizado em 05/05/2022 - 10:32
Privatização do metrô é repudiada em audiência na Assembleia
Participantes apontam irregularidades em planos da União e Estado, que devem passar por auditoria de tribunais de conta.
03/05/2022 - 19:43
Mudança em cartórios pronta para ser votada no Plenário
Projeto de autoria do TJMG, ao supostamente ameaçar serviço em pequenos distritos, foi alvo de críticas pelos deputados.
27/04/2022 - 19:53
Projeto proposto pela CPI da Cemig avança na Assembleia
Comissão de Administração Pública dá aval a regras mais rigorosas em contratações sem licitação de estatais mineiras.
26/04/2022 - 18:21
Aprovada ampliação de sanções em processo administrativo
Medida vale para agente público que dificultar acesso à informação; ainda foi votado PL sobre servidor em cargo eletivo.
20/04/2022 - 12:50
Educadores cobram capacitação para pessoas com deficiência
Escolas que atendem esse público também reivindicam apoio para a gestão e a organização pedagógica.
13/04/2022 - 20:26
Comissão foca na oferta de cursos a pessoas com deficiência
Audiência, nesta quarta (13), é a primeira atividade do Fiscaliza Mais, que visa a ampliar a fiscalização do Executivo.
12/04/2022 - 12:56
Política de Avaliação de Escolas passa em 1° turno
Diploma em braile para alunos com deficiência também foi aprovado em 1º turno pelo Plenário.
06/04/2022 - 13:33