Aprovada mudança em quadro de pessoal do Ministério Público
Plenário aprovou proposição em 2º turno e também acatou projeto que susta decreto sobre mandato de vereador.
11/05/2022 - 14:51Notícias
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Projeto sobre cartórios já pode retornar ao Plenário
Nesta terça-feira (10), FFO aprovou parecer sobre as emendas ao PLC 72/21, que está pronto para votação em 1º turno.
10/05/2022 - 20:40
Projeto sobre cartórios recebe emendas
Texto tem sido alvo de polêmicas e, diante das emendas recebidas em Plenário, será novamente analisado em comissão.
04/05/2022 - 15:52 - Atualizado em 05/05/2022 - 16:00
Projeto prevê redução de taxa de licenciamento de veículo
Plenário também deu aval, nesta quarta (4), a PL sobre isenção, para doador de sangue, da inscrição em concursos.
04/05/2022 - 14:40 - Atualizado em 05/05/2022 - 10:32
Privatização do metrô é repudiada em audiência na Assembleia
Participantes apontam irregularidades em planos da União e Estado, que devem passar por auditoria de tribunais de conta.
03/05/2022 - 19:43
Mudança em cartórios pronta para ser votada no Plenário
Projeto de autoria do TJMG, ao supostamente ameaçar serviço em pequenos distritos, foi alvo de críticas pelos deputados.
27/04/2022 - 19:53
Projeto proposto pela CPI da Cemig avança na Assembleia
Comissão de Administração Pública dá aval a regras mais rigorosas em contratações sem licitação de estatais mineiras.
26/04/2022 - 18:21
Aprovada ampliação de sanções em processo administrativo
Medida vale para agente público que dificultar acesso à informação; ainda foi votado PL sobre servidor em cargo eletivo.
20/04/2022 - 12:50
Educadores cobram capacitação para pessoas com deficiência
Escolas que atendem esse público também reivindicam apoio para a gestão e a organização pedagógica.
13/04/2022 - 20:26
Comissão foca na oferta de cursos a pessoas com deficiência
Audiência, nesta quarta (13), é a primeira atividade do Fiscaliza Mais, que visa a ampliar a fiscalização do Executivo.
12/04/2022 - 12:56
Política de Avaliação de Escolas passa em 1° turno
Diploma em braile para alunos com deficiência também foi aprovado em 1º turno pelo Plenário.
06/04/2022 - 13:33
Mais vagas para pessoas com deficiência no serviço público
PL sobre o tema vai a Plenário. Comissão ainda avaliza prazo de seis meses para quitação de férias-prêmio pelo Estado.
05/04/2022 - 16:00
Plenário aprova reajuste para servidores do Executivo
Substitutivo votado em 1º turno estende para todas as categorias correção de 10,06% retroativa a janeiro deste ano.
23/03/2022 - 15:00
Bengalas para deficiência visual terão cores diferentes
Aprovado parecer a PL que auxilia orientação desse público, em comissão que também apreciou projeto sobre autismo.
10/03/2022 - 18:27
PL sobre plantão digital da Polícia Civil pode ir a Plenário
Projeto para facilitar registro de ocorrências policiais recebe parecer favorável de 1º turno.
16/02/2022 - 18:20
Deputada critica pauta da Serra da Moeda em PL sobre veículo
Declaração foi feita em Reunião Ordinária do Plenário, que teve, ainda, discurso em defesa das pessoas com deficiência.
09/02/2022 - 17:01 - Atualizado em 09/02/2022 - 17:44
Deputados cobram política para produtores de leite e de café
Em reunião do Assembleia Fiscaliza nessa terça (30), investimentos para agricultura familiar também foram demandados.
30/11/2021 - 15:41
Plenário recebe PL sobre transferência de recursos estaduais
Objetivo da proposição é atualizar legislação após alterações na carteira de programas do PPAG.
27/10/2021 - 19:00
PL sobre processo administrativo já pode voltar ao Plenário
Comissão de Administração Pública também analisou matérias sobre concursos públicos e assinaturas eletrônicas.
27/10/2021 - 13:22
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22