Divergências marcam debate sobre alíquota adicional de ICMS
Crise fiscal do Estado e combate à miséria se contrapõem às alegações de alta carga tributária e sufoco das empresas.
13/11/2019 - 20:14Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 121 a 140 de 450 resultados encontrados
PL sobre prorrogação de aumento de ICMS será debatido
Manutenção de acréscimo de 2% nas alíquotas de produtos supérfluos e de serviços de comunicação é tema de audiência.
11/11/2019 - 13:49
PL sobre gratuidade em cartórios pode voltar a Plenário
Proposição passou na Comissão de Defesa do Consumidor, que também opinou sobre projeto que trata de diárias de hotéis.
23/10/2019 - 18:00
Deputados questionam destino de fundo contra miséria
Indenização a filhos de hansenianos também foi destacada em reunião do Assembleia Fiscaliza com secretário de Fazenda.
17/10/2019 - 17:30 - Atualizado em 21/10/2019 - 14:32
Fazenda deverá esclarecer gastos com a saúde em Minas
Deputados querem a garantia de investimento do mínimo constitucional de 12% no setor. Dívida ativa também será tratada.
16/10/2019 - 15:44
Comissão aprova parecer contrário a projeto do governador
Intenção de Romeu Zema é prorrogar até 2025 a vigência de alíquota maior de ICMS para alguns produtos e serviços.
02/10/2019 - 18:56
Dívida do Estado poderá ser compensada com crédito de ICMS
Proposta do governador Romeu Zema é válida para dívidas adquiridas com energia, telecomunicações e combustível.
25/09/2019 - 16:41
Valorização de decisões dos Procons é defendida na ALMG
Com a aprovação do PL 5.196/13, órgãos poderão impor medidas como devolução do dinheiro ou troca de produtos.
11/09/2019 - 20:10
Comissão debate mudanças na defesa do consumidor
Em audiência pública, parlamentares querem iniciar uma mobilização favorável a proposta que tramita no Congresso.
09/09/2019 - 15:55
Projeto prevê ressarcimento de IPVA a vítima de roubo
PL 781/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e vai agora à FFO.
04/09/2019 - 19:30
Hotéis devem informar diárias e serviços no ato da reserva
Outro projeto apreciado nesta quarta (21) trata do fornecimento de dados do consumidor no comércio.
21/08/2019 - 19:20
PL sobre valores arrecadados com ICMS avança
Proposição que busca a divulgação dos recursos provenientes do ICMS sobre a energia elétrica recebe parecer de 2º turno.
14/08/2019 - 18:58
Matéria altera notificação de infrações pelo Detran-MG
Defesa do Consumidor também apreciou PL sobre afixação de cartaz sobre desconto para antecipar pagamento de dívida.
17/07/2019 - 19:00
Plenário já pode analisar PL sobre empréstimo consignado
Proposição veda transação por telefone e recebeu parecer de 1º turno favorável na Comissão de Defesa do Consumidor.
17/07/2019 - 18:38
Projeto sobre renovação de contratos já pode ir ao Plenário
Proposição procura garantir o direito de não renovação desses contratos pelo consumidor.
03/07/2019 - 18:30
Impactos do Regime de Recuperação Fiscal preocupam deputados
Para titular da Fazenda, medida é saída para a crise. Situação de servidores e simplificação tributária foram abordadas.
11/06/2019 - 16:45
Regime de Recuperação Fiscal pauta debates na Assembleia
Secretários de Estado da Fazenda e de Infraestrutura participam do Assembleia Fiscaliza, nesta terça (11/6).
10/06/2019 - 15:20
Copasa admite problemas de abastecimento em Timóteo
Deputados pedem providências; empresa afirma que ainda este ano começarão obras para regularizar fornecimento de água.
07/06/2019 - 22:47
Falha no abastecimento de água leva comissão a Timóteo
Moradores denunciam interrupções sem aviso prévio, com impactos em toda a Região Metropolitana do Vale do Aço.
06/06/2019 - 10:50
Projetos garantem acesso a preços de serviços
Comissão analisa obrigação de empresas de telefonia e unidades privadas de saúde exibirem valores cobrados dos usuários.
05/06/2019 - 19:55