Escolas e pacotes de viagens motivam demandas ao Procon
Oitenta porcento dos contatos tratam desses serviços. Deputados ainda criticam aumento na conta de luz durante pandemia.
02/06/2020 - 13:35Notícias
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Assembleia debate cultura e defesa do consumidor na pandemia
Duas comissões e o Plenário se reúnem nesta terça (2), de forma remota, para analisar os reflexos da Covid-19.
01/06/2020 - 15:35
Combate à Covid-19 pauta reunião com secretário de Fazenda
Custo para o enfrentamento da pandemia e a queda de arrecadação terão impacto bilionário no Orçamento do Estado.
20/04/2020 - 16:09
Consumidor comemora seu dia internacional em 15 de março
Procon Assembleia divulga as principais reclamações registradas durante o ano de 2019.
13/03/2020 - 15:04 - Atualizado em 13/03/2020 - 17:56
Secretaria de Desenvolvimento presta contas à ALMG
Primeira audiência do Assembleia Fiscaliza 2020 ainda terá presença de gestores da Cemig e da Copasa/Copanor.
12/03/2020 - 14:53
Pirataria está no alvo da Defesa do Consumidor
Comissão analisa quatro projetos que tratam também do descredenciamento de médicos e de tarifas de serviços públicos.
18/12/2019 - 19:13
PL que disciplina call center no Estado avança
Proposição determina que empresas não devem ligar para o consumidor fora do horário comercial, domingos e feriados.
04/12/2019 - 18:53
Moradores de Contagem estão inadimplentes com IPTU
Atitude é protesto contra a cobrança, mas revela também dificuldade de pagar o imposto. Nomes estão sendo negativados.
27/11/2019 - 19:16
Comissão discute cobrança de IPTU residencial em Contagem
Moradores do município tiveram isenção do imposto por 27 anos, considerada uma conquista histórica da população.
25/11/2019 - 15:46
Projeto sobre tarifa de saneamento recebe parecer favorável
Matéria prevê diferenciação por categorias de usuário, consideradas a capacidade econômica e a faixa de consumo.
14/11/2019 - 20:01
Divergências marcam debate sobre alíquota adicional de ICMS
Crise fiscal do Estado e combate à miséria se contrapõem às alegações de alta carga tributária e sufoco das empresas.
13/11/2019 - 20:14
PL sobre prorrogação de aumento de ICMS será debatido
Manutenção de acréscimo de 2% nas alíquotas de produtos supérfluos e de serviços de comunicação é tema de audiência.
11/11/2019 - 13:49
PL sobre gratuidade em cartórios pode voltar a Plenário
Proposição passou na Comissão de Defesa do Consumidor, que também opinou sobre projeto que trata de diárias de hotéis.
23/10/2019 - 18:00
Deputados questionam destino de fundo contra miséria
Indenização a filhos de hansenianos também foi destacada em reunião do Assembleia Fiscaliza com secretário de Fazenda.
17/10/2019 - 17:30 - Atualizado em 21/10/2019 - 14:32
Fazenda deverá esclarecer gastos com a saúde em Minas
Deputados querem a garantia de investimento do mínimo constitucional de 12% no setor. Dívida ativa também será tratada.
16/10/2019 - 15:44
Comissão aprova parecer contrário a projeto do governador
Intenção de Romeu Zema é prorrogar até 2025 a vigência de alíquota maior de ICMS para alguns produtos e serviços.
02/10/2019 - 18:56
Dívida do Estado poderá ser compensada com crédito de ICMS
Proposta do governador Romeu Zema é válida para dívidas adquiridas com energia, telecomunicações e combustível.
25/09/2019 - 16:41
Valorização de decisões dos Procons é defendida na ALMG
Com a aprovação do PL 5.196/13, órgãos poderão impor medidas como devolução do dinheiro ou troca de produtos.
11/09/2019 - 20:10
Comissão debate mudanças na defesa do consumidor
Em audiência pública, parlamentares querem iniciar uma mobilização favorável a proposta que tramita no Congresso.
09/09/2019 - 15:55
Projeto prevê ressarcimento de IPVA a vítima de roubo
PL 781/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e vai agora à FFO.
04/09/2019 - 19:30