Empréstimo do Banco dos Brics ao Estado é aprovado em 1º turno, pelo Plenário
A proposição viabiliza a contratação de US$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura, saneamento básico e energias renováveis
30/08/2023 - 14:59Notícias
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Plenário já pode votar projeto que descentraliza recursos da cultura
Outra proposição avalizada pela Fiscalização Financeira autoriza a Jucemg a vender cinco imóveis.
30/08/2023 - 14:48
Professores e governo divergem sobre projeto de contratação do Executivo
Representantes da categoria que participaram de audiência pública da Comissão de Educação denunciaram situação precária dos atuais contratados e pediram nomeação de concursados.
30/08/2023 - 14:40
Lavouras às margens de rodovias recebem aval do Plenário
Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários também é aprovado de forma definitiva na Reunião Extraordinária.
30/08/2023 - 13:40
Suplementações para o TJ, o TJM e o TCE já podem ir a Plenário
Créditos suplementares serão custeados com o excesso de arrecadação de algumas receitas e a anulação de dotações orçamentárias.
30/08/2023 - 13:29
Comissão conclui análise de projeto que altera o Sistema Estadual de Cultura
Proposta cria o sistema Descentra Cultura Minas Gerais, para democratizar o financiamento à cultura.
29/08/2023 - 19:01
Consórcio Brasil Verde pronto para o 2º turno em Plenário
PL 3.946/22, que formaliza adesão de Minas Gerais a essa entidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente nesta terça-feira (29).
29/08/2023 - 18:23
Projeto estabelece diretrizes para a fiscalização das concessões rodoviárias
Outra proposta analisa pela CCJ trata da publicidade das informações que baseiam a revisão de tarifas do transporte público.
29/08/2023 - 14:15
Retirada de aguapés da Lagoa da Petrobras pauta nova audiência na ALMG
Objetivo do debate nesta quinta (24) é verificar andamento de recuperação do reservatório, situado próximo a refinaria entre os municípios de Betim, Ibirité e Sarzedo, na RMBH.
23/08/2023 - 17:36
PL que viabiliza empréstimo no Banco dos Brics volta a Plenário
Nesta quarta (23), FFO apreciou três emendas apresentadas em Plenário ao projeto e opinou pela rejeição de todas.
23/08/2023 - 15:51 - Atualizado em 30/08/2023 - 15:45
PL sobre uso de areia de fundição em rodovias é aprovado em definitivo
Outra proposição aprovada trata da prescrição de multas de trânsito não enviadas ao infrator no prazo de 30 dias.
23/08/2023 - 13:56
Contratação de presos para obras e serviços é aprovada no Plenário
Projeto de Lei 78/23, que autoriza Estado a firmar convênios com municípios onde existam estabelecimentos prisionais, recebe aval dos parlamentares na Reunião Extraordinária.
23/08/2023 - 13:44
Plenário aprova em 1º turno ICMS da Educação
Mudança na lei que distribui recursos do imposto garantirá aos municípios mineiros mais recursos do Fundeb para aplicar no setor.
23/08/2023 - 12:00
Plenário aprova Consórcio Brasil Verde
Associação de governos estaduais busca compatibilizar desenvolvimento econômico com sustentabilidade climática.
22/08/2023 - 18:24
Projeto que trata de benefício da vigilância sanitária está pronto para análise do Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira manteve texto sugerido pela Comissão de Justiça.
22/08/2023 - 17:55
ICMS da Educação já está pronto para ser votado pelo Plenário em 1º turno
Comissão de Fiscalização apresentou mudanças ao projeto. Texto estabelece novos critérios para repartição do ICMS aos municípios, entre eles indicadores de redução da desigualdade.
22/08/2023 - 17:10
Segurança Pública debaterá demandas do sistema socioeducativo
Condições precárias de trabalho e delegação indevida do poder de polícia são alguns dos temas a serem tratados na reunião de terça (22).
21/08/2023 - 13:12
Assistência estudantil em universidades estaduais pauta debate
Objetivo da discussão, que acontece nesta segunda (21) ao longo de todo o dia, na ALMG, é discutir o aprimoramento dessa política pública para aumentar a permanência dos estudantes no ensino superior no Estado.
18/08/2023 - 13:10
Projeto sobre ICMS da Educação avança na Assembleia
Projeto de Lei 3.903/22, que pode garantir R$ 1,4 bilhão para municípios aplicarem neste setor em 2024, recebe parecer favorável da Comissão de Educação.
17/08/2023 - 20:00
Censo dos postes pode pôr fim a emaranhado de fios que polui e é perigoso
Problema registrado em todas as cidades brasileiras, como Timóteo, foi debatido pela Comissão de Transporte da ALMG. Levantamento da Cemig é primeiro passo para regularizar situação no Estado.
16/08/2023 - 19:55