Laudo médico de diabetes tipo 1 pode ter validade indeterminada
É o que prevê o Projeto de Lei 1.506/23, que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (24).
24/04/2024 - 15:38Notícias
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Proposição busca estimular atividade agrícola em terras inóspitas
Comissão de Constituição e Justiça dá aval ao Projeto de Lei 1.476/23, que estabelece ações para tornar produtivas áreas desfavoráveis para agricultura.
24/04/2024 - 12:40
Funcionamento dos Centros de Educação Continuada pauta audiência na ALMG
Deputada afirma que norma recente da Secretaria de Estado da Educação inviabiliza formação de jovens, adultos e idosos.
24/04/2024 - 12:10
Reforço escolar recebe aval da Comissão de Educação
Projeto de Lei 963/23 cria programa para alunos do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio em parceria com instituições públicas ou privadas de ensino superior.
24/04/2024 - 12:00
Comissão cobra cumprimento da legislação sobre remuneração na educação básica
Audiência abordará impactos de ação ajuizada pelo Governo de Minas contra os reajustes anuais dos profissionais da educação.
24/04/2024 - 11:00
Sindicalistas criticam novas alíquotas propostas para o Ipsemg Saúde
Representantes de servidores estaduais reclamam de aumento de contribuições para sustentar assistência à saúde da categoria.
23/04/2024 - 20:48
Projeto garante acesso de pessoa com deficiência visual a bibliotecas públicas
Objetivo do PL 1.862/15 é assegurar oferta de livros em braile ou gravados, além da veiculação de exemplares virtuais na internet, acessíveis por meio de programas sintetizados de voz.
23/04/2024 - 19:03
Cogestão no sistema socioeducativo volta a ser criticada
Governo defende modelo, mas entidades e deputados presentes em reunião questionam terceirização na segurança e critérios para transferências.
23/04/2024 - 16:35 - Atualizado em 23/04/2024 - 16:56
CCJ avaliza projeto que institui entidade de direito privado na saúde do Estado
Poder Executivo é quem vai definir áreas de atuação da SSA-Gehosp, de acordo com Política Estadual de Saúde e planejamento da Fhemig.
23/04/2024 - 13:45
Desafios enfrentados pelas Secretarias Municipais de Saúde foram debatidos em audiência pública
Em reunião nesta segunda (22), gestores da área apontaram dificuldades, que podem ser minimizadas por meio de ações parlamentares.
22/04/2024 - 19:48 - Atualizado em 23/04/2024 - 15:08
Efetivo insuficiente e poucos recursos para polícias estariam favorecendo crime organizado em Teófilo Otoni
Situação foi denunciada em audiência da Comissão de Segurança Pública. Disputa entre PCC e Comando Vermelho seria pano de fundo de atentado contra policial militar no município.
22/04/2024 - 18:43
Novas alíquotas do Ipsemg serão debatidas em audiência pública
O objetivo é analisar o impacto do aumento das contribuições na vida dos servidores estaduais
22/04/2024 - 09:34
Propostas para fomento de ciência e tecnologia são aprovadas em audiência
Audiências da Comissão de Educação realizadas nesta quinta (18) reuniram entidades e pesquisadores como preparação para 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
18/04/2024 - 18:47
Pesquisadores defendem financiamento, autonomia e capilaridade para ciência
Debate reuniu sugestões para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e tratou de "ciência e democracia".
18/04/2024 - 13:25
Ambientalistas pedem tombamentos de serras em Minas
Defensores de monumentos naturais ameaçados pela mineração buscam apoio do Legislativo para preservar modos de vida, cultura e outros atrativos das regiões.
17/04/2024 - 20:01
Comissão vai reivindicar asfaltamento entre Almenara e Pedra Azul
Lideranças locais virão à audiência nesta quinta (18) para cobrar do Estado melhorias na rodovia que liga os dois municípios.
17/04/2024 - 18:06
ALMG homenageia associação maçônica Grande Oriente de Minas Gerais
Seus 80 anos de fundação serão celebrados em Reunião Especial de Plenário nesta quinta-feira (18), a partir das 19 horas.
17/04/2024 - 16:00
Ações de valorização da vida nas escolas devem ser reforçadas
Ao analisar o projeto, Comissão de Educação destacou importância do apoio psicológico a estudantes de escolas públicas.
17/04/2024 - 15:30
5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação pauta duas audiências na ALMG
Comissão de Educação debate os temas “Ciência e Democracia” e “Ciência no Parlamento”, em reuniões nesta quinta (18).
17/04/2024 - 14:56
Publicado resultado preliminar de terceira etapa do concurso da ALMG
Informações referem-se a nove cargos, sendo sete de consultor legislativo. Prazo para recursos vai até sexta-feira (19).
17/04/2024 - 09:12