Comissão dá aval a projeto que beneficia servidor com deficiência
Objetivo do PL 1.859/15 é garantir acesso a telefones e computadores adaptados no serviço público estadual.
23/05/2023 - 19:03Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 663 resultados encontrados
Projeto sobre Ciptea pronto para o 2º turno em Plenário
PL 2.850/21 recebe parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
16/05/2023 - 18:47
Governo deveria emitir carteira para o passe livre de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal
Comissão avalia que mudança na lei, tirando a responsabilidade pela emissão do documento do Sindpasse, facilitaria o acesso à gratuidade, que é um direito garantido por lei.
09/05/2023 - 19:50
Aprovado PL que garante desembarque fora do ponto de ônibus em caso de necessidade
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Projeto pretende coibir violência contra pessoas com deficiência
PL 3.231/23 tem o objetivo de assegurar a notificação de casos de maus-tratos pelos serviços de saúde.
02/05/2023 - 17:55 - Atualizado em 11/10/2023 - 08:26
Pessoas autistas pedem direito de falar por si mesmas
Aceitação à condição autista e atenção ao envelhecimento de mães e cuidadores foram debatidas em audiência na ALMG.
26/04/2023 - 18:22
Conscientização sobre autismo será tema de audiência nesta quarta (26)
Reunião na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é mais uma das ações da Casa para debater o tema.
25/04/2023 - 12:27
Audiência pública debate os desafios e direitos dos autistas
Mês de conscientização sobre o tema terá também iluminação especial em azul na sede do Legislativo mineiro.
29/03/2023 - 15:35
Luta por oportunidades marca celebração do Dia da Síndrome de Down na ALMG
Além de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, data foi marcada por exposição e iluminação especial do Palácio.
21/03/2023 - 19:48
No Dia Internacional da Síndrome de Down, ALMG promove reunião sobre o tema
Defesa da Pessoa com Deficiência busca conscientizar população quanto à importância da igualdade e da inclusão desse público.
20/03/2023 - 14:00 - Atualizado em 20/03/2023 - 18:22
ALMG ilumina fachada para conscientização sobre Síndrome de Down
Comissão também realizará audiência para debater políticas para a inclusão de pessoas com a síndrome.
20/03/2023 - 12:35
Eleitos presidentes de mais duas comissões permanentes da ALMG
Com as eleições na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e na Agropecuária e Agroindústria, já há definições em 22 colegiados.
08/03/2023 - 18:15
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00
Deputados cobram programas sociais mais abrangentes
Em reunião do Assembleia Fiscaliza, parlamentares consideraram tímidas iniciativas da Sedese voltadas para o combate à miséria.
14/12/2022 - 19:58 - Atualizado em 15/12/2022 - 14:56
Audiência escancara agressões rotineiras em escolas
Episódio de autista agredido em Belo Horizonte foi mote para discussão. Participantes relataram que casos são regra, e não exceção.
22/11/2022 - 19:50 - Atualizado em 24/11/2022 - 11:15
Projeto multa quem discriminar pessoas do espectro autista
Comissão também dá aval a proposição que atualiza terminologia utilizada em referência às pessoas com deficiência.
10/11/2022 - 18:22
Gestores de Saúde e Desenvolvimento Econômico prestam contas
Os titulares das duas secretarias participam de duas reuniões do Assembleia Fiscaliza, nesta terça-feira (5).
04/07/2022 - 13:40
Deputados cobram mais investimentos em assistência social
Em reunião do Assembleia Fiscaliza, parlamentares reiteram necessidade de recursos permanentes para combate à pobreza.
30/06/2022 - 18:10
Cultura, turismo e assistência social na mira dos deputados
No terceiro dia de reuniões do Assembleia Fiscaliza, nesta quinta (30), titulares da Secult e Sedese serão sabatinados.
29/06/2022 - 16:35
ALMG cobra pagamento do piso e transparência na educação
Titular da Secretaria de Educação foi alvo de críticas dos parlamentares em reunião do Assembleia Fiscaliza 2022.
28/06/2022 - 19:43 - Atualizado em 28/06/2022 - 20:10