Deputados aprovam crédito suplementar para áreas da cultura e saúde
À Secult, foi autorizada suplementação de até R$ 331 milhões; para o Fundo Estadual de Saúde, o limite é de R$ 180 milhões.
06/12/2023 - 20:40 - Atualizado em 07/12/2023 - 15:22Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 101 a 120 de 620 resultados encontrados
Audiência discute proposta de regulamentação de terras devolutas
Necessidade de atualização da legislação mineira sobre o assunto pauta audiência pública nesta quinta-feira (7).
06/12/2023 - 09:50
Dívida de Minas
Comissão de Administração Pública aprova parecer favorável ao RRF
Parlamentares apresentaram mais de 200 propostas de emendas ao projeto do Regime de Recuperação Fiscal, mas todas foram rejeitadas.
14/11/2023 - 21:40 - Atualizado em 15/11/2023 - 12:40
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão de Minas ao RRF é adiada mais uma vez
Reunião da Comissão de Administração Pública sobre projeto de Regime de Recuperação Fiscal se estende por quase oito horas de muitos debates, mas sem acordo entre os parlamentares.
13/11/2023 - 21:08
Dívida de Minas
Nova reunião para analisar adesão ao RRF foi marcada para esta segunda (13)
Na reunião da Comissão de Administração Pública desta quinta (9), parlamentares não chegaram a acordo para votar parecer ao PL 1.202/19, sobre Regime de Recuperação Fiscal.
09/11/2023 - 17:42 - Atualizado em 10/11/2023 - 16:28
Dívida de Minas
Relator distribui cópias de parecer sobre adesão ao RRF
Nova reunião da Comissão de Administração Pública foi marcada para esta quinta (9), às 14 horas, para apreciação do parecer.
08/11/2023 - 13:34 - Atualizado em 10/11/2023 - 16:25
Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica passa no Plenário
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32
Pronto para o Plenário projeto que prioriza atendimento virtual
Proposição prevê acesso do cidadão a informações e serviços públicos preferencialmente por canais digitais.
31/10/2023 - 17:45
Política de incentivo ao etanol é aprovada em 1º turno
Outro projeto avalizado de forma preliminar no Plenário busca ampliar a oferta de energia no campo por meio de fontes renováveis.
25/10/2023 - 13:09
Criação do Consórcio do Sul e do Sudeste já pode ser votada em definitivo
Nesta terça-feira, o projeto foi analisado pelo Plenário e pela Comissão de Fiscalização Financeira.
17/10/2023 - 18:56
Projeto que reforça segurança nas escolas é aprovado de forma definitiva
Outras sete proposições foram votadas pelo Plenário, incluindo a que cria cadastro de pessoas com autismo.
03/10/2023 - 17:45
Formação de dirigentes de cooperativas é responsável por sucesso do setor
Em relançamento de Frente do Cooperativismo na ALMG, presidente da Ocemg também pede respeito ao agro brasileiro.
28/09/2023 - 19:18
Projeto que garante cirurgia a pessoas com hipertrofia mamária passa em Plenário
Também foram avalizadas proposições sobre a prevenção de câncer de intestino e a castração de cães e gatos.
28/09/2023 - 15:35
Desafios e perspectivas da vitivinicultura mineira serão discutidos
Comissão promove audiência em Andradas nesta segunda (25) para ouvir produtores e realizar diagnóstico do segmento.
22/09/2023 - 14:53
Parlamento Jovem une diferentes perspectivas de juventude na ALMG
Na Plenária final, aberta pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite, participantes enalteceram o engajamento dos jovens na política.
22/09/2023 - 13:45
Credenciamento de empresas para vistoria veicular pronto para o 2º turno
Projeto de Lei 1.195/23 recebe parecer favorável na Comissão de Transporte e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário.
21/09/2023 - 17:30
Comissão de Desenvolvimento Econômico visita Secretaria de Fazenda
Entre outros assuntos, parlamentares pretendem discutir estratégias de fortalecimento dos setores de produção de vinho e cachaça no Estado.
15/09/2023 - 16:50
Projetos de proteção a consumidores seguem para análise do Plenário
Uma proposição regula a cobrança de taxas de orçamento e a outra prevê evitar monopólio em produção de uniformes.
14/09/2023 - 17:14
Criação do serviço de Disque-Emprego é aprovada em 2° turno pelo Plenário
Na Reunião Extraordinária, parlamentares também apreciaram licença do governador e outros projetos, mas aumento de ICMS para ração de pets motiva discussões e votação é adiada.
14/09/2023 - 12:35
Água mineral e congêneres passarão por análise semestral
Está pronto para apreciação do Plenário o PL 896/15, analisado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que cria parâmetros para o procedimento.
31/08/2023 - 16:04