ALMG debate concessão de vantagens e adicionais a servidores
Lei Complementar 173 tinha suspendido benefícios entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, mas depois TCE-MG decidiu contrariamente a isso.
22/05/2023 - 13:34Notícias
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Exibindo 1121 a 1140 de 5306 resultados encontrados
Sem receber benefício desde abril, aposentados da Minascaixa exigem seus direitos
Drama das famílias é trazido à reunião da Comissão do Trabalho. Representantes do Estado dizem que recursos para pagamento acabaram, mas prometem buscar soluções.
18/05/2023 - 19:59
Diagnóstico precoce do câncer está longe de virar realidade
Lei que determina realização de exames para confirmação da doença em até 30 dias não vem sendo cumprida.
18/05/2023 - 19:18
Projeto da LDO prevê deficit total de R$ 6,06 bilhões em 2024
Segundo mensagem do governador que encaminha proposição, recebida em Plenário, a receita estimada para o ano que vem é de R$ 113,65 bilhões, contra despesa de RS 119,71 bilhões.
18/05/2023 - 17:24 - Atualizado em 19/05/2023 - 10:05
AGE questiona na Justiça promoção de soldado a cabo depois de sete anos de exercício
Dispositivo foi incluído no Estatuto dos Militares, depois de tramitar na Assembleia; representantes da categoria criticam judicialização pelo governo em audiência nesta quinta (18).
18/05/2023 - 12:44
Maior investimento público e privado é essencial ao avanço da regularização fundiária
Em audiência na ALMG nesta quarta (17), convidados também apontam necessidade de aperfeiçoar lei federal sobre o tema.
17/05/2023 - 21:11
Assembleia cobra pagamento aos aposentados e pensionistas da Minascaixa
Pagamento dos benefícios foi interrompido pelo Governo do Estado. Assunto pauta reunião nesta quinta (18).
17/05/2023 - 17:47
Comissão vai debater norma que garante diagnóstico precoce ao paciente com câncer
Audiência, nesta quinta (18), vai abordar o descumprimento da chamada Lei dos 30 dias em Minas Gerais.
15/05/2023 - 13:32
Governo deveria emitir carteira para o passe livre de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal
Comissão avalia que mudança na lei, tirando a responsabilidade pela emissão do documento do Sindpasse, facilitaria o acesso à gratuidade, que é um direito garantido por lei.
09/05/2023 - 19:50
Projeto trata de perda de validade de processo administrativo
Comissão de Constituição e Justiça também considerou legal matéria sobre assistência religiosa durante internação.
09/05/2023 - 14:30
Aprovado PL que garante desembarque fora do ponto de ônibus em caso de necessidade
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado em 2º turno pelo Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
08/05/2023 - 16:15
Assembleia Legislativa participa do 38º Congresso Mineiro de Municípios
Estande contará com atendimento personalizado do Centro de Apoio às Câmaras e com divulgação de produtos e serviços institucionais.
08/05/2023 - 11:27
Com dados grandiosos do carnaval de BH em 2023, organizadores reivindicam sambódromo
Governo, setor privado e entidades participam de audiência em que elas defendem mais investimentos na festa momesca.
04/05/2023 - 20:43
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde pronto para votação em 2º turno
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
04/05/2023 - 19:05
Comissão de Desenvolvimento Econômico visita Seinfra e SEF nesta sexta (5)
Atividades dão sequência à série de visitas programadas por parlamentares para traçar raio x da economia mineira e balizar agenda de atuação legislativa do colegiado da ALMG.
04/05/2023 - 12:25
Aprovada criação de banco de dados de condenados por violência contra mulher
Também recebeu aprovação do Plenário nesta quarta (3) projeto de lei que prevê propaganda contra a violência autoprovocada.
03/05/2023 - 19:40
Servidores do IMA cobram melhores condições de trabalho
Categoria espera desde 2015 revisão de plano de carreira e novo critério para cálculo de gratificação.
03/05/2023 - 19:37
Proibição da arquitetura hostil é aprovada em 1º turno pelo Plenário
Matéria busca vedar intervenções em espaços públicos que restrinjam a permanência de pessoas em situação de rua. Proibição de crédito a empresas que tenham utilizado trabalho escravo também foi votada.
03/05/2023 - 18:08
Comissões especiais dão aval a vetos parciais do governador
Restrições do Executivo a dispositivos aprovados na ALMG nos projetos do Orçamento do Estado e do Plano Plurianual de Ação Governamental já podem ser votadas no Plenário.
03/05/2023 - 17:39