Realização de eventos-teste é considerada constitucional
Objetivo é que o governo se prepare adequadamente para o retorno gradual e seguro das atividades.
03/08/2021 - 15:16Notícias
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Projeto proíbe homenagens relacionadas à escravidão
CCJ deu aval à matéria que também traz proibição à deferência a participantes do movimento eugenista brasileiro.
03/08/2021 - 12:15
Punição a condenado por trabalho escravo é sancionada
Também foi publicada, no Diário Oficial desta quinta (29), sanção à lei que visa fomentar intercâmbio estudantil.
29/07/2021 - 11:27
Cuidado ao descartar embalagens das compras pela internet
Consumidor deve destruir as etiquetas que contenham seus dados pessoais.
26/07/2021 - 15:29
Projeto sobre inovação e tecnologia passa na CCJ
Objetivo do autor é articular os setores público e privado em política válida para Estado, municípios e empresas.
14/07/2021 - 18:42
Atendimento prioritário em serviço público tem aval da Saúde
Comissão também aprova parecer sobre saúde de profissionais de educação e rejeita criação de conselho de doenças virais.
14/07/2021 - 17:15
PL prevê sanção a discriminação por orientação sexual
Punição pode atingir proprietário, dirigente, preposto ou empregado de empresa onde houver esse tipo de discriminação.
13/07/2021 - 18:30
PL quer estimular emprego a mulheres vítimas de violência
Matéria começou a tramitar com o aval da Comissão de Justiça, que também deu parecer a PL sobre violência contra idoso.
13/07/2021 - 16:06
Pronto para Plenário projeto que restringe marketing direto
Comissão do Consumidor analisou, ainda, PLs sobre ressarcimento de IPVA e instalação de válvulas de ar em hidrômetros.
07/07/2021 - 18:36Nota à imprensa - Solucionado o impasse sobre acordo da Vale
Presidente da ALMG se reuniu com autoridades nesta terça (6) para tratar da destinação de recursos aos municípios.
07/07/2021 - 11:22
Plenário aprova punição a condenado por trabalho escravo
PL votado em 2º turno proíbe Estado de firmar contrato com pessoa condenada por prática análoga à escravidão.
06/07/2021 - 16:06
Apaes querem trabalhar em parceria com governo
Proposta de consultoria colaborativa para a inclusão aconteceu durante reunião sobre funcionamento dos CREIs.
05/07/2021 - 15:45
Parlamentares defendem orçamento maior para área social
Segundo deputados que participaram do Assembleia Fiscaliza, faltam recursos para Sedese atender pessoas mais pobres.
30/06/2021 - 20:55
Governo avalia volta das aulas presenciais na onda vermelha
Secretária defendeu, no Assembleia Fiscaliza, que a escola deveria ter sido a última a fechar e a primeira a reabrir.
30/06/2021 - 18:03
Volta das aulas presenciais deve pautar Assembleia Fiscaliza
Outros desafios da pandemia serão tratados com as Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social nesta quarta (30).
29/06/2021 - 15:08
Comercialização do café em Minas Gerais é criticada
Deputados também abordaram, no Assembleia Fiscaliza, a regularização fundiária e a fusão da Epamig com a Emater.
29/06/2021 - 14:28
Combate à pandemia pauta abertura do Assembleia Fiscaliza
Nesta segunda (28), deputados receberão secretário de Saúde e representantes da Segurança Pública do Estado.
25/06/2021 - 11:32
ALMG realiza, na próxima semana, o Assembleia Fiscaliza 2021
Ao longo de dez reuniões em cinco dias, deputados vão questionar o governo, sobretudo a respeito do combate à pandemia.
21/06/2021 - 17:00
Corte de energia de consumidor de baixa renda está proibido
Resolução da Aneel beneficia 12 milhões de famílias, mas não as isenta do pagamento.
21/06/2021 - 12:36
Servidores querem mais autonomia para o Ipsemg
Troca de presidente gera questionamentos e uma das demandas é por gestão mais democrática.
18/06/2021 - 18:55