Política do Hidrogênio Verde passa por mais uma comissão
Proposta recebeu parecer favorável da Meio Ambiente e passou a abarcar outros tipos de hidrogênios de baixo carbono.
13/03/2024 - 11:58Notícias
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ALMG busca soluções para conviver com a crise climática no Estado
Seminário técnico sobre os desafios para minimizar a seca e a chuva extrema será lançado nesta quinta-feira (14).
13/03/2024 - 08:37
Deputados reclamam de dificuldades para visitar escolas estaduais
Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56
Projeto busca evitar acidentes com animais soltos nas estradas
Comissão aprova parecer favorável ao PL 1.717/23, que já pode ser votado em 1º turno no Plenário. Do início de 2017 a junho de 2019, houve mais de 5 mil ocorrências desse tipo nas rodovias federais.
12/03/2024 - 16:35
Governo pode dar aumento abaixo da inflação, o que desagrada servidores da segurança
Líder do governo na Assembleia e representante do executivo ainda não confirmam qual será o índice.
11/03/2024 - 19:11
Assembleia de Minas e TCE reforçam atividades de fiscalização
Presidentes das instituições assinaram, nesta segunda-feira (11), termo de cooperação para ampliar ferramentas e promover treinamento do corpo técnico.
11/03/2024 - 13:30
Não divulgação do índice de reajuste de servidores motiva nova audiência
Segurança Pública volta a debater nesta segunda (11) descumprimento de lei que obriga Executivo a divulgar percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração do funcionalismo.
08/03/2024 - 13:21
Luta contra o câncer e morte do cacique Merong pautam pronunciamentos
Deputados também usaram a tribuna do Plenário para apresentar denúncias nas áreas de meio ambiente e de saúde.
06/03/2024 - 17:45
Políticas de promoção da saúde recebem pareceres favoráveis
Propostas que tratam de cuidados odontológicos para pessoas idosas e de incentivo aos farmacêuticos.
06/03/2024 - 12:20
Comissão dá aval a projeto para garantir diagnóstico do pé torto congênito
PL 3.843/22 está entre os que receberam parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
05/03/2024 - 18:50
Projeto institui Política de Incentivo à Segurança dos Mototaxistas e Motofretistas
Comissão de Transporte também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam pessoas com TEA e a projeto que promove convivência harmônica de pedestres, veículos automotores e trens.
05/03/2024 - 18:05
Abertas as inscrições para curso "Mulheres em Foco"
Encontros para ocupantes de cargos políticos nos municípios tratam de direitos das mulheres.
01/03/2024 - 09:45
Plano metropolitano do Vale do Aço pode ser o terceiro a virar lei no País
Projeto é um guia para o desenvolvimento e gerenciamento comum da Região Metropolitana do Vale do Aço.
28/02/2024 - 16:46
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência vão a Plenário
Um trata da isenção de IPVA no caso de síndrome de Down e outro estabelece reserva de unidades habitacionais.
28/02/2024 - 14:33
Plenário já pode analisar projeto de combate à evasão em universidades públicas estaduais
PL 1.371/23 promove melhorias nas condições de permanência dos estudantes nessas instituições, ao prever oferta de transporte e alimentação.
28/02/2024 - 13:01
Pronto para Plenário projeto que incentiva a contratação de mulher vítima de violência
Matéria já pode ser analisada de forma definitiva, assim como o PL 58/19, que facilita acesso à brinquedoteca em unidade de saúde.
28/02/2024 - 12:00
Projeto beneficia pacientes com câncer nas viagens entre municípios
Na forma como passou na Comissão de Transporte, PL 2.290/15 autoriza o Estado a isentar portadores da doença e seus acompanhantes do pagamento das passagens.
27/02/2024 - 17:26
Projeto prevê sanções pela não divulgação do índice de revisão dos servidores
Outra proposição a receber aval da CCJ institui política estadual de subsídios para o transporte público urbano e rural.
27/02/2024 - 15:05
Projeto que beneficia usuários de coworking é aprovado em 1º turno
PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40
Plenário recebe vetos parciais ao PPAG e ao Orçamento
Governador também vetou parcialmente norma que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais.
21/02/2024 - 16:19 - Atualizado em 20/03/2024 - 17:47