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Comissão das Pessoas com Deficiência também aprova parecer favorável a projeto que isenta para esse público taxa de inscrição em eventos esportivos no Estado, bem como aos seus acompanhantes.
20/02/2024 - 17:05
Apesar de avanços, inclusão no mercado de trabalho ainda desafia a sociedade. Envelhecimento também precisa ser debatido.
12/12/2023 - 18:35
Objetivo é debater empregabilidade e envelhecimento das pessoas neurodivergentes, como em casos de autismo, hiperatividade e síndrome.
11/12/2023 - 14:58
Benefício, extensivo a dois acompanhantes, seria garantido quando equipe mandante tiver sofrido penalidade da Justiça Desportiva que impeça presença de público ou perda de renda obtida com a partida.
05/12/2023 - 17:10
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39
Em audiência nessa terça (7), autoridades e representantes das associações reivindicam melhoria no valor dos repasses para custeio.
07/11/2023 - 20:31 - Atualizado em 09/11/2023 - 16:51
Entidades têm o objetivo de promover a autonomia, a inclusão social e a melhora da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
06/11/2023 - 13:20
Matéria foi analisada nesta terça-feira (24) por comissão, em 2º turno; também receberam pareceres favoráveis projetos sobre linguagem de sinais e portadores de lúpus.
24/10/2023 - 19:30
Isenção de ICMS para compra de cadeira de rodas e bicicleta elétricas mobiliza participantes de audiência.
17/10/2023 - 18:22
Projeto de lei com esse objetivo busca beneficiar pessoas com deficiência motora ou obesas residentes no Estado.
16/10/2023 - 18:14
Em audiência, convidados defendem medidas que aumentem a inclusão desse público, valorizando suas capacidades.
26/09/2023 - 20:06 - Atualizado em 27/09/2023 - 15:41
Audiência nesta terça (26) acontece no âmbito do Setembro Azul, iniciativa que busca dar visibilidade às pessoas com deficiência auditiva.
25/09/2023 - 14:45
Cerca de 40% das vagas destinadas ao segmento em Minas ainda não foram preenchidas. Trabalho apoiado vai muito além da simples contratação.
20/09/2023 - 16:05
Audiência e visitas guiadas também estão entre as ações da instituição para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
20/09/2023 - 11:44
Nas comemorações do Dia de Luta desse segmento da sociedade, comissão ouve, nesta quarta (20), envolvidos na busca pela empregabilidade inclusiva.
19/09/2023 - 15:55
Também receberam pareceres favoráveis proposições que tratam de fibromialgia e doenças raras.
12/09/2023 - 19:45
PL 4.001/22 deixa claro prazo de validade indeterminado de laudo médico que ateste o TEA em pedidos de redução de jornada de trabalho.
29/08/2023 - 18:18
Desde agosto de 2022, prefeitura passou a concentrar atendimento em escolas da sede, o que tem gerado reclamação por parte de famílias.
08/08/2023 - 14:45
Políticas da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem menos de 1% do orçamento do Estado, foram tema de reunião de Prestação de Contas.
22/06/2023 - 18:45
Deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovam parecer favorável ao projeto. Isenção de IPVA para Síndrome de Down também avança.
13/06/2023 - 17:44