Ineficiência de sistema usado por autoescolas será debatida
Conforme denúncias, a plataforma virtual oferecida pela Prodemge prejudica acessar serviços e documentos do Detran-MG.
11/07/2022 - 15:30Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 460 resultados encontrados
Estado é questionado sobre perdas com ICMS da gasolina
Na abertura do Assembleia Fiscaliza, parlamentares cobram mobilização do governo contra lei federal que muda o imposto.
28/06/2022 - 14:30
Assembleia Fiscaliza começa novo ciclo nesta terça (28)
Prestação de contas de secretários e outros gestores do Executivo à ALMG prosseguirá até 7 de julho, com 12 reuniões.
24/06/2022 - 10:17
Carga tributária no Brasil pauta reunião nesta quarta (22)
Após Dia Livre de Impostos, Comissão de Defesa do Consumidor vai denunciar penalização de cidadãos e empreendimentos.
21/06/2022 - 12:35
Projeto retira terceiro dígito do preço dos combustíveis
Após receber parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, proposição já pode ser votada no Plenário.
15/06/2022 - 17:44
Comissão de Defesa do Consumidor debate carga tributária
Audiência pública tem o objetivo de estimular reflexão sobre impostos que sobrecarregam os contribuintes.
15/06/2022 - 14:51
Carga fiscal não é maior causa do alto preço do combustível
Paridade com o dólar, questões mundiais e fatores estruturais do País contribuem para inflacionar gasolina e diesel.
07/06/2022 - 19:06
Mudanças na tributação da gasolina pautam audiência
Fiscaliza Mais debate impacto de ICMS único para Estado e consumidores e preço médio praticado em Minas até então.
06/06/2022 - 11:25
Redução de tarifa de esgoto recebe aval de comissão
PL quer reverter o previsto na resolução que unificou tarifas de coleta e tratamento, afetando quem não tem serviço.
11/05/2022 - 17:26
Projeto sobre energia rural está pronto para o 2º turno
Comissão de Defesa do Consumidor dá aval a proposição para desburocratizar novas ligações de energia no campo.
15/03/2022 - 17:45
Deputados questionam sobre Regime de Recuperação Fiscal
Possíveis impactos para servidores e estatais foram abordados pelos parlamentares em reunião do Assembleia Fiscaliza.
29/11/2021 - 16:20
Assembleia Fiscaliza inicia novo ciclo na segunda-feira
Gestores de 11 secretarias vão prestar contas em 12 reuniões; plano de recuperação fiscal é um dos destaques.
26/11/2021 - 14:47
Grandes obras não evitam enchentes, alertam especialistas
Construção de estruturas de contenção da água da chuva não seria suficiente para conter inundações em áreas urbanas.
10/11/2021 - 20:28
Projeto que anula tarifa única da Copasa avança na ALMG
CCJ e Defesa do Consumidor avalizaram nesta terça (9) a proposição, que susta efeitos de resolução da Arsae-MG.
09/11/2021 - 15:49
Audiência discute soluções para alagamentos em BH
Objetivo é propor investimentos em medidas modernas e eficazes para o escoamento das águas pluviais.
09/11/2021 - 11:56
Recusa de crédito deve ser documentada para consumidor
PL 167/15, que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (6), traz essa determinação a fornecedores.
06/10/2021 - 14:07
Deputados cobram revisão da tributação dos combustíveis
Quase 50% do preço da gasolina é composto por impostos, enquanto margem bruta dos postos é de cerca de 4% em BH.
21/09/2021 - 21:20
Comissão vai discutir tributação sobre os combustíveis
Impacto da forma de cobrança do ICMS sobre a formação do preço final ao consumidor preocupa deputados.
20/09/2021 - 14:23
Proibição a concessão de crédito por celular recebe parecer
PL que proíbe instituições de ofertar crédito a idosos recebeu duas novas emendas na Comissão de Defesa do Consumidor.
15/09/2021 - 14:59
Regulação de entidades de socorro mútuo passa em comissão
Defesa do Consumidor também apreciou projeto que trata da proibição de depósito para internação.
01/09/2021 - 18:45