Projeto detalha percentual de itens da conta de água
Comissão aprova pareceres sobre a matéria e sobre PL que pune revenda de carro com quilometragem adulterada.
01/09/2021 - 18:30Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 351 resultados encontrados
Projeto que desburocratiza inspeção de alimentos avança
Matéria já pode ser analisada em 2º turno no Plenário, assim como proposta de proteção à livre iniciativa.
01/09/2021 - 17:50
Regulamentação de ônibus fretado é aprovada em 2º turno
PL 1.155/15 proíbe intermediação de terceiros e veda serviço com características de transporte público.
31/08/2021 - 18:50
Requisitos para cessão de servidores recebe aval de 2º turno
Parecer propõe ampliação de exigências para todos os Poderes do Estado e exclui da regra os cargos em comissão.
31/08/2021 - 16:20
Isenção de ICMS para tratamento da AME já pode ser votada
Projeto que ajuda na compra de remédios contra Atrofia Muscular Espinhal recebe parecer favorável de 2º turno.
31/08/2021 - 13:00
Mudanças no Fundo de Habitação seguem para Plenário
Texto inclui pessoas em situação de rua entre beneficiários. Matéria que prevê sanção por discriminação também avança.
27/08/2021 - 18:11
Plenário acata ampliação de licença-paternidade de servidor
Deputados ainda deram aval a PL que amplia visibilidade do turismo, da cultura e da gastronomia de Minas.
25/08/2021 - 18:15
Comissão pede dados sobre privatização em visita à Codemig
Gestor diz que estudos e cálculos de valores devem estar concluídos até fevereiro de 2022 e que venda poderá ser total.
25/08/2021 - 15:40
Aumento da gasolina e da conta de água preocupa deputados
No Plenário desta terça-feira (24), projeto que oferece cursos profissionalizantes também foi destaque.
24/08/2021 - 16:52
Regulamentação de ônibus fretados divide opiniões
PL 1.155/15 propõe regras para transporte intermunicipal de passageiros operado por aplicativos como o Buser.
17/08/2021 - 19:33
Audiência conjunta debate fretamento no transporte coletivo
Deputados das comissões de Transporte e Consumidor debatem, nesta terça (17), o PL 1.155/15, que regulamenta o tema.
16/08/2021 - 15:02
Projeto regulamenta cobrança de taxa na venda de ingressos
Comissão de Defesa do Consumidor apresenta substitutivo que altera redação original do PL 275/19.
12/08/2021 - 18:20
Comissão aprova novo texto e audiência sobre fretamento
Deputados acataram três emendas e planejam debate para terça-feira sobre o transporte fretado intermunicipal.
12/08/2021 - 17:41
Projeto sobre transporte fretado recebe emendas em Plenário
Alterações propostas por parlamentares serão avaliadas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
11/08/2021 - 17:20
Deputados comemoram aprovação do acordo com a Vale
Distribuição de recursos aos municípios, de forma proporcional, foi destacada nos discursos feitos em Plenário.
15/07/2021 - 17:05
PL sobre parcerias com terceiro setor é aprovado em 2º turno
Projeto eleva controle social sobre essas iniciativas, vetando contratos em serviços de educação, saúde e segurança.
14/07/2021 - 19:08 - Atualizado em 14/07/2021 - 19:50
Assembleia aprova em definitivo projeto do acordo com a Vale
Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35
Aniversário do ECA pauta pronunciamento no Plenário
Deputada destaca importância e desafios da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente da ALMG.
13/07/2021 - 17:10
Plenário aprova revogação de decreto sobre fretamento
PRE 109/21 provoca divergências em 1º turno e presidente anuncia tramitação de projeto de lei sobre o assunto.
13/07/2021 - 14:50
Transporte rejeita emendas apresentadas em Plenário
PRE 109/21, que susta efeitos de decreto que criava novo modelo de transporte fretado, volta a Plenário em 1º turno.
12/07/2021 - 19:20