Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 698 resultados encontrados
Atuação da Copanor é criticada por autoridades do Jequitinhonha
Lideranças de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso reclamam da má qualidade da água fornecida pela subsidiária da Copasa.
11/12/2023 - 19:21
Problemas de abastecimento na área da Copanor são tema de audiência
Reunião da Comissão de Assuntos Municipais, nesta segunda (11), vai tratar da atuação da empresa nos municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
07/12/2023 - 19:35
Comissão vai a Ipatinga discutir privatização do serviço de água e esgoto
Riscos de deficiência na prestação do serviço e de encarecimento das contas de água preocupam deputados da Comissão de Assuntos Municipais.
24/11/2023 - 16:50 - Atualizado em 27/11/2023 - 14:47
Projeto para evitar atrasos em obras recebe parecer favorável
PL 662/23 autoriza prefeituras a assumirem pagamento de despesas quando houver atraso na liberação de recursos pelo Estado.
22/11/2023 - 18:08
Comissão pretende realizar debate sobre limites territoriais em Minas
Em audiência nesta segunda (13), foi discutida a situação de comunidades situadas a 43 quilômetros do município a que pertencem.
13/11/2023 - 16:45
Audiência tem como tema proposta de alteração em limites municipais
Comunidades rurais de Santa Cruz de Salinas reivindicam mudança de sede para Curral de Dentro, no Norte de Minas.
10/11/2023 - 09:35
Assembleia busca entendimento sobre albergue na Floresta
Novo centro de acolhimento para pessoas em situação de rua preocupa comerciantes em Belo Horizonte. Após demandas da população do bairro, atendimento inicial será reduzido a 60 pessoas.
06/11/2023 - 19:13
Projeto de moradias populares na área do antigo Aeroporto Carlos Prates já decolou
Governo federal está em fase de conclusão da doação do terreno à PBH, que planeja um novo bairro com toda a infraestrutura necessária.
31/10/2023 - 16:11
Uso de terras da União para desenvolvimento urbano é tema de audiência
Comissão quer debater regularização de ocupações urbanas e também uso de espaços como do Aeroporto Carlos Prates.
30/10/2023 - 09:54
Comissão constata precariedade do sistema de transporte da RMBH
Deputadas fazem visita ao Terminal Metropolitano do Move em Santa Luzia e ouvem queixas de usuários sobre veículos velhos e insuficientes e atrasos nas viagens.
26/10/2023 - 23:21
Funcionamento do transporte coletivo na RMBH motiva visita
Atividade vai ser nesta quinta-feira (26), às 18 horas, no Terminal Metropolitano do Move, do Bairro São Benedito, em Santa Luzia.
25/10/2023 - 18:20
Diretrizes para criação de cidades inteligentes avançam na ALMG
Assuntos Municipais aprova pareceres a PL 416/23, que trata do tema, e a PL 194/23, que altera política de habitação social.
18/10/2023 - 20:19 - Atualizado em 19/10/2023 - 10:03
PL propõe medidas para apoiar municípios vítimas de turismo excessivo
Projeto de Lei 146/23 traz compensações, inclusive financeiras, para o chamado overtourism. Veneza, na Itália, é o exemplo mais famoso do fenômeno.
04/10/2023 - 17:15
Queda de arrecadação preocupa prefeitos mineiros
Redução em repasses do FPM e outras fontes de receitas municipais pode prejudicar prestação de serviços públicos.
27/09/2023 - 20:34
Queda nos repasses do FPM pauta audiência nesta quarta-feira (27)
Comissão discute com prefeitos a redução das transferências de recursos federais para pequenos municípios.
26/09/2023 - 15:28
Moradores de Congonhas querem explicações da CSN sobre possível expansão da mineração
Governo nega que haja algum processo da mineradora relativo à expansão, mas moradores alegam pressão para venderem imóveis. Companhia não enviou representante à audiência.
25/09/2023 - 18:40 - Atualizado em 26/09/2023 - 13:04Audiência sobre conflito fundiário é cancelada
Reunião da Comissão de Assuntos Municipais seria nesta segunda-feira (25), às 16 horas.
25/09/2023 - 11:00
Comissão de Assuntos Municipais realiza duas audiências na segunda (25)
Expansão da mineração em Congonhas e conflito fundiário também oriundo da atividade minerária em São Gonçalo do Rio Abaixo serão temas de reuniões às 14 e às 16 horas.
22/09/2023 - 18:41
Deputados questionam necessidade de taxação de supérfluos e destinação dos recursos
Comissão discutiu os impactos da proposta do governo para a economia mineira. Executivo alega que medida não é novidade e que temores são infundados.
21/09/2023 - 15:42