PL propõe medidas para apoiar municípios vítimas de turismo excessivo
Projeto de Lei 146/23 traz compensações, inclusive financeiras, para o chamado overtourism. Veneza, na Itália, é o exemplo mais famoso do fenômeno.
04/10/2023 - 17:15Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 685 resultados encontrados
Queda de arrecadação preocupa prefeitos mineiros
Redução em repasses do FPM e outras fontes de receitas municipais pode prejudicar prestação de serviços públicos.
27/09/2023 - 20:34
Queda nos repasses do FPM pauta audiência nesta quarta-feira (27)
Comissão discute com prefeitos a redução das transferências de recursos federais para pequenos municípios.
26/09/2023 - 15:28
Moradores de Congonhas querem explicações da CSN sobre possível expansão da mineração
Governo nega que haja algum processo da mineradora relativo à expansão, mas moradores alegam pressão para venderem imóveis. Companhia não enviou representante à audiência.
25/09/2023 - 18:40 - Atualizado em 26/09/2023 - 13:04Audiência sobre conflito fundiário é cancelada
Reunião da Comissão de Assuntos Municipais seria nesta segunda-feira (25), às 16 horas.
25/09/2023 - 11:00
Comissão de Assuntos Municipais realiza duas audiências na segunda (25)
Expansão da mineração em Congonhas e conflito fundiário também oriundo da atividade minerária em São Gonçalo do Rio Abaixo serão temas de reuniões às 14 e às 16 horas.
22/09/2023 - 18:41
Deputados questionam necessidade de taxação de supérfluos e destinação dos recursos
Comissão discutiu os impactos da proposta do governo para a economia mineira. Executivo alega que medida não é novidade e que temores são infundados.
21/09/2023 - 15:42
Moradores da Floresta não querem novo albergue no bairro
Lideranças comunitárias do tradicional bairro de BH reclamam de projeto da prefeitura para acolher população em situação de rua.
20/09/2023 - 20:16
Projeto que eleva ICMS de produtos supérfluos será debatido em audiência
Debate da Comissão de Assuntos Municipais nesta quinta (21) pretende avaliar impactos da proposta na economia e no desenvolvimento urbano dos municípios mineiros.
20/09/2023 - 11:28
Instalação de albergue no bairro Floresta, em BH, motiva audiência
Local abrigaria pessoas em situação de rua, mas moradores da região seriam contra a proposta.
19/09/2023 - 09:37
Prioridade de moradia a vítimas de catástrofes naturais recebe aval de comissão
Relator do projeto apresentou um novo texto para acrescentar entre os beneficiários pessoas que sofram por despejo pelo Estado.
13/09/2023 - 17:58
AUDIÊNCIA CANCELADA ! - Confusão no limite entre municípios do Sul de MG motiva reunião
Comissão de Assuntos Municipais vai a Bueno Brandão nesta quinta (31) para debater com comunidades locais possíveis soluções.
28/08/2023 - 15:57
Deputada propõe CPI para investigar transporte metropolitano
Pedido é motivado por denúncias de má qualidade do serviço e de descumprimento do contrato de concessão do transporte na RMBH.
10/08/2023 - 20:17
Transporte público metropolitano será debatido na ALMG
Condições do serviço oferecido na RMBH e soluções para problemas serão discutidas nesta quinta (10).
09/08/2023 - 12:49
Obras na MG-338 são cobradas em audiência pública na ALMG
Representantes de Ibertioga, Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca reforçam demanda histórica por melhoria de acessos para destravar progresso da região.
02/08/2023 - 18:35
Moradores de Brumadinho cobram restauro de igreja com mais de 300 anos
Atraso na conclusão de obras de recuperação é alvo de críticas da comunidade de Piedade do Paraopeba.
18/07/2023 - 19:39
Retomada da restauração da Matriz de Brumadinho será cobrada
Nesta terça (18), Comissão de Assuntos Municipais reúne autoridades locais e dos governos estadual e federal para tentar destravar projeto.
14/07/2023 - 11:07
Obra em estrada que leva a sítio da família Zema gera polêmica
Assunto foi o mais comentado durante reunião do Assembleia Fiscaliza sobre Infraestrutura.
27/06/2023 - 20:20
Regularização fundiária e privatizações são enfocadas em prestação de contas
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, também foi questionado sobre projeto referente a lítio no Jequitinhonha.
23/06/2023 - 12:25
Comissão constata necessidade de alteração estrutural de prédio do Cersami
Em visita técnica, trabalhadores alegaram que tombamento estadual do espaço impede reformas necessárias.
16/06/2023 - 15:02