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Um novo texto recebeu o aval da Comissão dos Direitos da Mulher, após uma longa negociação entre parlamentares de opiniões divergentes.
30/08/2023 - 22:19 - Atualizado em 31/08/2023 - 13:03
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
Defensores da proposta apontam melhorias econômicas com a mudança. Já especialistas ligados ao meio ambiente relatam preocupação com impactos ambientais.
13/07/2023 - 14:00
Inclusão de psicólogos no Programas Saúde da Família e amparo de fisioterapeuta para doentes renais recebem pareceres favoráveis da Comissão de Saúde.
12/07/2023 - 16:07
Localizada no município de Itabirito, a área de preservação fica em região produtora de minério de ferro.
12/07/2023 - 15:02
Reuniões de Plenário foram encerradas sem apreciação dos PLs sobre renegociação de dívida e reajuste de servidores. Acusação mútua é de intransigência.
29/06/2023 - 19:26
Oito projetos de lei foram aprovados pelos deputados na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta-feira (14).
14/06/2023 - 13:08
Reivindicações foram feitas ao diretor-geral do DER-MG em reunião da Comissão de Transporte nesta terça-feira (6).
06/06/2023 - 19:21
Em visita à secretaria, comissão também apresentou demandas para o transporte coletivo e os modais ferroviário e aéreo.
29/05/2023 - 16:56
De acordo com o presidente da comissão, serão discutidas prioridades comuns no transporte rodoviário, ferroviário e aeroviário.
26/05/2023 - 17:26
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
08/05/2023 - 16:15
Comissão de Acompanhamento do Acordo de Mariana realiza visitas e audiência na região com vistas à renegociação de reparações com a Samarco.
04/05/2023 - 15:45 - Atualizado em 08/05/2023 - 15:58
Nomes são lidos em Plenário nesta quarta (26) para avaliar aspectos vetados nos projetos do PPAG e do Orçamento.
26/04/2023 - 18:15
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44
Criação de área de preservação e lazer dividiu opiniões em audiência e deve motivar grupo de trabalho para aprofundar debate.
25/04/2023 - 16:58
Matéria está entre aquelas votadas pelo Plenário em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta (18).
19/04/2023 - 11:21
Plenário da ALMG também referenda, na Reunião Ordinária desta quarta (12), projeto do Ministério Público que altera organização de cargos deste Poder.
12/04/2023 - 15:42
Comunicação foi feita durante a Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (21).
21/03/2023 - 17:44
O prazo para funcionamento das comissões será de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
09/03/2023 - 18:39 - Atualizado em 13/03/2023 - 16:54
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00