Planos de saúde podem ter que custear refeições para acompanhantes de pacientes internados
Matéria teve parecer pela aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta terça-feira (26).
26/03/2024 - 13:32Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 612 resultados encontrados
Três comissões sobre vetos do governador elegem presidentes e vices
Vetos abordam Orçamento, PPAG e taxas de cartórios. Colegiados também designaram relatores e devem voltar a se reunir nesta quinta (21) para discutir e votar pareceres.
20/03/2024 - 18:10
Pronto para Plenário regulamentação de serviços de controle de pragas
Texto trata de exigências técnicas e sanitárias para o desenvolvimento das atividades.
19/03/2024 - 14:47
Polo da Cachaça já pode ser votado em 2º turno no Plenário da ALMG
Projeto de lei 68/23, que beneficia 57 municípios do Vale do Piranga, recebe parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
05/03/2024 - 16:23
Projeto que beneficia usuários de coworking é aprovado em 1º turno
PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40
Problemas enfrentados pelas empresas de vistoria serão debatidos
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50
PL que retira representação da Fetaemg na Junta Comercial volta a Plenário
Administração Pública aprovou nesta segunda-feira (18/12/23) parecer de 2º turno favorável ao projeto 1.574/23, do governador.
18/12/2023 - 18:20
PL sobre uso de armas apreendidas é aprovado em 1º turno no Plenário
Projeto de Lei 2.487/21, que prevê melhor aproveitamento dos equipamentos, será novamente analisado pelas comissões, agora em 2º turno.
18/12/2023 - 17:00
Política de Incentivo ao Etanol é aprovada no Plenário em 2º turno
Objetivo das medidas, que receberam aval na Reunião Extraordinária, é incentivar consumo de combustível sustentável e assim estimular o setor sucroenergético.
13/12/2023 - 12:18
Pronto para Plenário projeto sobre regulação fundiária
Depois de amplo debate e acatamento de várias sugestões, PL 3.601/16 tem parecer de 2º turno aprovado e segue para votação em definitivo no Plenário.
12/12/2023 - 18:49 - Atualizado em 13/12/2023 - 10:39
Regulamentação de terras públicas deve trazer segurança jurídica a assentados
Projeto do presidente da ALMG sobre terras devolutas foi debatido em audiência da Comissão de Administração Pública.
07/12/2023 - 16:22
Projeto que altera regras do Fhidro avança na ALMG
Além de instituir nova legislação para regular o fundo, o PL 2.885/21 modifica a Política Estadual de Recursos Hídricos.
07/12/2023 - 12:35
Deputados aprovam crédito suplementar para áreas da cultura e saúde
À Secult, foi autorizada suplementação de até R$ 331 milhões; para o Fundo Estadual de Saúde, o limite é de R$ 180 milhões.
06/12/2023 - 20:40 - Atualizado em 07/12/2023 - 15:22
Audiência discute proposta de regulamentação de terras devolutas
Necessidade de atualização da legislação mineira sobre o assunto pauta audiência pública nesta quinta-feira (7).
06/12/2023 - 09:50
Dívida de Minas
Comissão de Administração Pública aprova parecer favorável ao RRF
Parlamentares apresentaram mais de 200 propostas de emendas ao projeto do Regime de Recuperação Fiscal, mas todas foram rejeitadas.
14/11/2023 - 21:40 - Atualizado em 15/11/2023 - 12:40
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão de Minas ao RRF é adiada mais uma vez
Reunião da Comissão de Administração Pública sobre projeto de Regime de Recuperação Fiscal se estende por quase oito horas de muitos debates, mas sem acordo entre os parlamentares.
13/11/2023 - 21:08
Dívida de Minas
Nova reunião para analisar adesão ao RRF foi marcada para esta segunda (13)
Na reunião da Comissão de Administração Pública desta quinta (9), parlamentares não chegaram a acordo para votar parecer ao PL 1.202/19, sobre Regime de Recuperação Fiscal.
09/11/2023 - 17:42 - Atualizado em 10/11/2023 - 16:28
Dívida de Minas
Relator distribui cópias de parecer sobre adesão ao RRF
Nova reunião da Comissão de Administração Pública foi marcada para esta quinta (9), às 14 horas, para apreciação do parecer.
08/11/2023 - 13:34 - Atualizado em 10/11/2023 - 16:25
Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica passa no Plenário
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32
Pronto para o Plenário projeto que prioriza atendimento virtual
Proposição prevê acesso do cidadão a informações e serviços públicos preferencialmente por canais digitais.
31/10/2023 - 17:45