Aprovada diretriz para mapeamento de técnicas, artistas e produtoras culturais
Plenário aprova PL 1.192/23 e outros seis que reconhecem o relevante interesse cultural de localidades e eventos.
07/05/2024 - 19:25Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 622 resultados encontrados
Mudança em lei sobre segurança em agência bancária pronta para Plenário
Projeto desobrigando instalação de porta giratória em unidades que não lidem com dinheiro em espécie foi analisado pela última comissão em 1º turno.
30/04/2024 - 16:27
Uso medicinal da cannabis apontaria resultados promissores em pacientes com autismo, segundo médicos
País tem quase 90 mil pessoas em tratamentos com a planta e médicos defendem ampliação do acesso, diante das evidências positivas em várias áreas da saúde.
26/04/2024 - 16:36
Pronto para Plenário PL sobre contratação temporária na educação
Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (24) parecer de 2º turno ao PL 875/23.
24/04/2024 - 17:15
Governador encaminha projetos com novas alíquotas do Ipsemg e IPSM
Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17
Data de cobrança do IPVA pode ser adiada para fevereiro
Comissão de Desenvolvimento Econômico apreciou projeto, que visa diminuir as despesas domésticas do contribuinte em janeiro.
16/04/2024 - 15:40
Oradores em Plenário
Deputadas defendem limites para a liberdade de expressão
Obras na BR-381, mobilização de motoristas de aplicativo e nomeação no governo Zema também são pautas na tribuna do Plenário.
09/04/2024 - 18:10
Comissão de Administração Pública endossa projetos do Judiciário e Ministério Público
Propostas tratam de mudanças na organização e estrutura dos dois Poderes, criam cargos e mudam carreiras.
03/04/2024 - 18:17
Presença de entidade de direito privado na saúde é rechaçada
Enquanto Executivo defende novo modelo de gestão que consta do Projeto de Lei 2.127/24, críticos denunciam em audiência pública que iniciativa apenas camufla nova tentativa de privatização.
02/04/2024 - 21:04
Pronto para Plenário projeto que cria serviço de inspeção de produtos vegetais
Outra proposição a receber parecer favorável da Administração Pública, nesta terça (2), foi a que cria programa de orientação psicológica voluntária em escolas.
02/04/2024 - 19:08
Planos de saúde podem ter que custear refeições para acompanhantes de pacientes internados
Matéria teve parecer pela aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta terça-feira (26).
26/03/2024 - 13:32
Três comissões sobre vetos do governador elegem presidentes e vices
Vetos abordam Orçamento, PPAG e taxas de cartórios. Colegiados também designaram relatores e devem voltar a se reunir nesta quinta (21) para discutir e votar pareceres.
20/03/2024 - 18:10
Pronto para Plenário regulamentação de serviços de controle de pragas
Texto trata de exigências técnicas e sanitárias para o desenvolvimento das atividades.
19/03/2024 - 14:47
Polo da Cachaça já pode ser votado em 2º turno no Plenário da ALMG
Projeto de lei 68/23, que beneficia 57 municípios do Vale do Piranga, recebe parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
05/03/2024 - 16:23
Projeto que beneficia usuários de coworking é aprovado em 1º turno
PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40
Problemas enfrentados pelas empresas de vistoria serão debatidos
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50
PL que retira representação da Fetaemg na Junta Comercial volta a Plenário
Administração Pública aprovou nesta segunda-feira (18/12/23) parecer de 2º turno favorável ao projeto 1.574/23, do governador.
18/12/2023 - 18:20
PL sobre uso de armas apreendidas é aprovado em 1º turno no Plenário
Projeto de Lei 2.487/21, que prevê melhor aproveitamento dos equipamentos, será novamente analisado pelas comissões, agora em 2º turno.
18/12/2023 - 17:00
Política de Incentivo ao Etanol é aprovada no Plenário em 2º turno
Objetivo das medidas, que receberam aval na Reunião Extraordinária, é incentivar consumo de combustível sustentável e assim estimular o setor sucroenergético.
13/12/2023 - 12:18
Pronto para Plenário projeto sobre regulação fundiária
Depois de amplo debate e acatamento de várias sugestões, PL 3.601/16 tem parecer de 2º turno aprovado e segue para votação em definitivo no Plenário.
12/12/2023 - 18:49 - Atualizado em 13/12/2023 - 10:39