Isenção de imposto para compra de armas tem aval em comissão
Novo texto limita aquisição de dois armamentos por pessoa em vez de cinco e inclui categorias com necessidade de porte.
18/10/2022 - 14:29Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 406 resultados encontrados
De deputada caçula a piloto de helicóptero, ALMG se renova
Pluralidade marca perfil dos eleitos, com bancada jovem, nascidos de fora do Estado, tradição política e estreantes.
03/10/2022 - 18:16 - Atualizado em 04/10/2022 - 13:46
Dos atuais deputados estaduais, 66 tentarão reeleição
Outros quatro integrantes da ALMG buscam vaga na Câmara Federal, e dois concorrem como vice-governador ou senador.
16/08/2022 - 16:11
Projeto cria cargos de confiança na Defensoria Pública
Dos 200 postos previstos na proposição encaminhada pelo órgão, 180 podem ser ocupados sem concurso público.
12/07/2022 - 16:55
Parlamentares comunicam novas filiações partidárias
Mudanças foram lidas em Plenário e envolvem 22 deputados. Criação do União Brasil também é oficializada.
06/04/2022 - 18:05
PL sobre violência doméstica quer recuperar agressor
Parecer aprovado foca na conscientização sobre o tema e na reeducação de agressor, para romper ciclos de violência.
31/03/2022 - 11:22
Projetos sobre apicultura e queijo prontos para Plenário
Matérias que incentivam desenvolvimento da apicultura e política de apoio ao cabacinha tiveram pareceres aprovados.
16/02/2022 - 13:06
Mudança na área de reserva na Serra da Moeda avança na ALMG
Proposição foi duramente criticada, mas recebeu parecer favorável em duas comissões da Assembleia nesta quarta (17).
17/11/2021 - 19:13
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51
PL que favorece produtor rural é aprovado em 1º turno
Matéria que incentiva a apicultura em Minas Gerais também foi apreciada na Reunião Extraordinária de Plenário.
08/06/2021 - 13:08
Aprovada PEC que dá voz a municípios na criação de pedágios
Deputados também votaram a favor de projetos que tratam de verbas do transporte escolar e do ressarcimento do IPVA.
01/06/2021 - 16:57
Garantia de água e comida a animais de rua é aprovada
Também teve aval do Plenário projeto que reconhece interesse cultural do Doce de Leite Viçosa.
19/05/2021 - 12:10
PL ajusta contagem de prazos de processos administrativos
Comissão se posiciona contra matérias relacionadas a fabricantes de placas e a informações sobre contribuintes.
27/04/2021 - 17:22
Bloco formaliza homenagem a Luiz Humberto Carneiro
Mudança de nome foi anunciada na Reunião de Plenário, na qual também foi declarada ocorrência de vaga na ALMG.
22/04/2021 - 15:20 - Atualizado em 22/04/2021 - 17:41
ALMG instaura CPI para investigar vacinação irregular na SES
Presidente deferiu nesta quinta (11), requerimento de 39 parlamentares, que vão também tratar do baixo gasto em saúde.
11/03/2021 - 17:11
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23
PL que busca desburocratizar atividade econômica é aprovado
Proposição pretende adequar a legislação mineira a lei federal que estabeleceu medidas de proteção à livre iniciativa.
10/12/2020 - 19:49
Isenção de tarifas de água e energia segue para a FFO
Comissão de Administração Pública também foi favorável à unificação de quadros da Justiça Militar e a mudanças no ITCD.
02/12/2020 - 16:40
PL isenta de ICMS remédios contra atrofia muscular espinhal
Garantia de desconto no ITCD ao contribuinte que recolher o imposto em até 90 dias também passa na CCJ.
24/11/2020 - 14:17