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Versão endossada pela Fiscalização Financeira trata da prestação de contas de verbas oriundas do Fundo Estadual e dos Fundos Municipais de Saúde.
03/09/2025 - 14:23
Objetivo de proposta, analisada pela CCJ, é que imunização materna proteja bebês de complicações do VSR, como insuficiência respiratória.
02/09/2025 - 15:33
Lugar está em reforma e crianças foram transferidos para João XXIII, mas parlamentares e trabalhadores temem demora na retomada das unidades do hospital infantil.
01/09/2025 - 16:45 - Atualizado em 01/09/2025 - 17:35
Os municípios interessados podem se inscrever no Parlamento Jovem de Minas até o dia 20 de outubro, por meio de formulário eletrônico no Portal da Assembleia.
01/09/2025 - 15:20
Crianças que estavam em UTI do hospital foram transferidas para o João XXIII, que perdeu seis vagas para acomodar os pacientes.
29/08/2025 - 20:06
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, nesta segunda (1º), debate possíveis prejuízos no atendimento a crianças.
29/08/2025 - 18:18
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, na forma de um novo texto.
27/08/2025 - 17:31
Texto aprovado em 1º turno cria selo valorizando produtores de conteúdo digital seguro para crianças e traz diretrizes para uso consciente das tecnologias de comunicação.
27/08/2025 - 14:49
Proposta foi aprovada de maneira definitiva pelo Plenário. Também recebeu aval projeto voltado à proteção de mulheres vítimas de violência.
27/08/2025 - 13:09
Honraria pretende incentivar a criação literária e aprimorar competências textuais nas escolas públicas.
27/08/2025 - 11:25
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Outro projeto analisado pela Comissão de Administração Pública busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados.
19/08/2025 - 17:40
Plenário também aprovou, em 2º turno, matéria que estende direitos e benefícios de pessoas com deficiência a pacientes com Alzheimer.
13/08/2025 - 15:12
Assuntos foram abordados por deputados de oposição que condenaram o assassinato e a exploração das crianças.
12/08/2025 - 18:44 - Atualizado em 14/08/2025 - 09:24
Comissão da Mulher aprova nesta terça (12) pareceres a políticas que enfocam alcoolismo, saúde integral e mãe pâncreas.
12/08/2025 - 16:12
Projeto de lei de deputado estadual propõe isenção de ICMS para medicamento que custa R$ 20 milhões por cada dose adquirida.
11/08/2025 - 18:25 - Atualizado em 13/08/2025 - 12:02
Professores do Centro Socioeducativo São Jerônimo vivem insegurança em contratação e escassez de material.
08/08/2025 - 17:08
Parlamentares visitam Centro Socioeducativo São Jerônimo, nesta sexta (8), para verificar condições físicas e ouvir os profissionais da educação.
07/08/2025 - 11:34
Audiência da Comissão de Educação convida autoridades, lideranças patronais e sindicais e entidades para debater o tema nesta quinta (7).
06/08/2025 - 16:16