ALMG inicia processo de discussão participativa do PPAG 2024-2027
Audiência das Comissões de Fiscalização e de Participação Popular marca começo das atividades nesta quarta (18). Na sequência, são realizados encontros no interior.
17/10/2023 - 10:58Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 627 resultados encontrados
Atuação efetiva das assessorias técnicas só começou há um ano
Revelação foi feita por representes de entidades que realizam esse trabalho junto aos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana.
05/10/2023 - 20:28
Terceirização e Reforma Trabalhista serão temas de debate em Ipatinga
Audiência da Comissão do Trabalho da ALMG nesta sexta (6) também marca 60 anos de massacre de trabalhadores.
05/10/2023 - 12:05
Comitês de bacia são ignorados na repactuação do acordo de Mariana
Queixa foi apresentada por representantes dos CBHs do Rio Doce e afluentes, que criticaram ainda a atuação da Renova nas ações de reparação dos danos.
02/10/2023 - 20:41
Novos projetos de lei beneficiam pescadores artesanais
Um dos projetos determina que a pesca artesanal será prioridade em reservatórios hídricos do Estado.
02/10/2023 - 18:17
Comissão do Acordo de Mariana realiza três reuniões para avaliar reparação de danos ambientais e sociais
Audiências públicas serão realizadas com representantes de comitês de bacia, da Fundação Renova e de assessorias técnicas dos atingidos.
29/09/2023 - 16:39 - Atualizado em 29/09/2023 - 17:50
Cultura hip hop é defendida como promotora da cidadania
Em audiência na ALMG, representantes do movimento também denunciaram marginalização sofrida, além de omissão e falta de apoio do poder público.
29/09/2023 - 16:00
Plenário aprova incentivo ao uso de biomassa para gerar energia
Divulgação de pontos turísticos de Minas Gerais em salas de cinema também foi analisada pelos parlamentares em 1º turno.
19/09/2023 - 17:17
Aprovado empréstimo de Banco dos Brics ao BDMG
Plenário da ALMG também aprovou projeto que trata do pagamento de prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual.
13/09/2023 - 12:15
Rodovia Fernão Dias terá novos radares e rampa de escape
Melhorias para evitar acidentes na rodovia foram anunciadas em reunião da Comissão de Transporte nesta terça (12).
12/09/2023 - 20:17 - Atualizado em 13/09/2023 - 16:22
Comissão vai debater como reduzir acidentes na BR-381
Reunião nesta terça (12) vai lembrar acidente com torcedores do Corinthians na Serra de Igarapé e discutir alternativas para reforçar ações preventivas nos trechos mais perigosos.
11/09/2023 - 14:00
Plenário já pode votar projeto que descentraliza recursos da cultura
Outra proposição avalizada pela Fiscalização Financeira autoriza a Jucemg a vender cinco imóveis.
30/08/2023 - 14:48
Aprovado projeto que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
Plenário aprova em 1º turno ICMS da Educação
Mudança na lei que distribui recursos do imposto garantirá aos municípios mineiros mais recursos do Fundeb para aplicar no setor.
23/08/2023 - 12:00
Plenário aprova projeto para regularizar Ocupação Izidora
PL 3.945/22, que autoriza o Estado a permutar imóveis com empresa proprietária do terreno, dá cumprimento a acordo judicial. Matéria foi votada em 1° turno.
22/08/2023 - 17:19 - Atualizado em 22/08/2023 - 17:58
ICMS da Educação já está pronto para ser votado pelo Plenário em 1º turno
Comissão de Fiscalização apresentou mudanças ao projeto. Texto estabelece novos critérios para repartição do ICMS aos municípios, entre eles indicadores de redução da desigualdade.
22/08/2023 - 17:10
Censo dos postes pode pôr fim a emaranhado de fios que polui e é perigoso
Problema registrado em todas as cidades brasileiras, como Timóteo, foi debatido pela Comissão de Transporte da ALMG. Levantamento da Cemig é primeiro passo para regularizar situação no Estado.
16/08/2023 - 19:55
Deputado denuncia precarização de trabalho em terceirizada da Cemig
Funcionários da Spin teriam entrado em greve por reivindicações como salário em dia e regularização de depósitos de FGTS.
10/08/2023 - 15:13
Iniciativa da ALMG libera mais de R$ 7 bi para municípios usarem na saúde
Lei complementar foi regulamentada e publicada nesta quarta (9); cerca de 700 cidades mineiras serão beneficiadas.
09/08/2023 - 14:29 - Atualizado em 09/08/2023 - 16:50
Feira da Agricultura Familiar da Emater será nesta quinta (3)
Atividade acontece das 9 às 17 horas no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira da ALMG.
31/07/2023 - 17:11