Moradores e autoridades de São Geraldo do Baixio e Central de Minas reivindicaram, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o asfaltamento de trecho de 22 quilômetros que liga as duas cidades e pode beneficiar outros 18 municípios no Vale do Rio Doce.

Eles participaram, nesta segunda-feira (29/4/24), de audiência da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada a requerimento da deputada Alê Portela (PL). A parlamentar destacou que a via é importante também na ligação rodoviária entre Minas e o Espírito Santo.

O trecho em questão liga São Geraldo do Baixio ao distrito de Floresta, em Central de Minas. Os prefeitos dos dois municípios pontuaram que a demanda pela pavimentação é antiga e renovada a cada nova gestão. “Quando o governador Eduardo Azeredo asfaltou o trecho Galileia a Baixio, o pedido era até Floresta”, lembrou José Vicente Mendes, que foi prefeito de Baixio no início dos anos 2000.

Juliano Philipe Serafim Soares, prefeito de São Geraldo do Baixio, enumerou as atividades desenvolvidas na região e que poderiam ser beneficiadas pela estrada, entre as quais o cultivo de café, a produção leiteira, de gado de corte e de granito e mármore.

O vice-prefeito da cidade, Nicodemos Vicente dos Passos, salientou que algumas carretas são proibidas de trafegar pela estrada de terra e têm que enfrentar acréscimos na rota de até 100 quilômetros. O atendimento à saúde também foi destacado por ele, uma vez que o hospital mais próximo fica em Central de Minas.

Juliano Soares completou que o trecho tem tráfego intenso e chega a ficar intransitável no período chuvoso. Mais de 1 milhão de pessoas da região, segundo ele, seriam beneficiadas com a pavimentação, além dos mineiros que se dirigem às praias do Espírito Santo.

A segurança e a qualidade de vida foram pontos destacados pelo prefeito de Central de Minas, Gilberto Ferreira da Cunha. “Enfrentamos a poeira, quando há sol, e o barro na chuva”, resumiu. Vereadores e moradores das duas cidades, além de Conselheiro Pena, reforçaram o pedido.

DER diz não poder atender estrada municipal

O assessor de Gestão Estratégia do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Rodrigo Santos Colares, citou limitação legal que impediria o órgão de atuar em uma estrada municipal. O trecho, segundo ele, teria que ser repassado ao Estado pelo município ou por consórcio intermunicipal.

Outra limitação, a financeira, também foi destacada. Rodrigo Colares afirmou que Minas tem aproximadamente de 30 mil quilômetros de vias estaduais, com uma pequena parte concedida à iniciativa privada ou municípios. Cerca de 5 mil km não têm pavimentação e recebem cuidados como patrolamento. Já dos 22 mil km pavimentados, 5 mil km estão em má qualidade.

“Em 2023, foram destinados R$ 1 bilhão para a recuperação. Neste ano, R$ 1,5 bi”, afirmou. Segundo ele, cerca de 50 quilômetros com recuperação prevista estão na região do Rio Doce. O assessor do DER também disse que novo contrato de obras, iniciado no último dia 8 de abril, vai dar mais celeridade às demandas urgentes nas rodovias mineiras, como tapa-buracos.

Por outro lado, Rodrigo Colares salientou que o DER-MG pode orientar a elaboração de projetos anteriores à fase de pavimentação, a partir de parceria firmada entre o município ou consórcio e a Secretaria de Infraestrura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). Nesse caso, porém, os recursos seriam levantados pelo município, seja por meio de emenda parlamentar ou por parceiras com empresas privadas.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, Alê Portela anunciou requerimento ao governo federal para inclusão do trecho em projetos da União. Também afirmou que fará contato com a Seinfra para viabilizar parceria. “E vamos reunir mais de 30 prefeitos da região para tentar tornar essa estrada uma via estadual e garantir a pavimentação”, acrescentou.

Ela defendeu essa integração dos municípios para o trabalho conjunto e afirmou que a região precisa de um “olhar atento” para incrementar seu desenvolvimento.