Projetos aprovados pela Assembleia são destacados por parlamentares
Combate à violência política contra mulheres, liberação de recursos para a saúde e divulgação de lista suja são citados no Plenário.
27/09/2023 - 18:44Notícias
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Exibindo 921 a 940 de 5301 resultados encontrados
Audiência marca reinstalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
Na ocasião, será debatido o Plano Safra voltado ao segmento, que traz políticas de incentivo para a produção de alimentos.
27/09/2023 - 09:54
Parecer sobre projeto de ICMS de supérfluos é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11
Criação de central que atenda surdos em todo o Estado é proposta
Em audiência, convidados defendem medidas que aumentem a inclusão desse público, valorizando suas capacidades.
26/09/2023 - 20:06 - Atualizado em 27/09/2023 - 15:41
Aprovado em 1º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Cerveja, armas e telefones celulares estão entre os produtos que teriam uma taxação extra de 2% de ICMS. Ração para pets é excluída da lista.
26/09/2023 - 18:22
Queda nos repasses do FPM pauta audiência nesta quarta-feira (27)
Comissão discute com prefeitos a redução das transferências de recursos federais para pequenos municípios.
26/09/2023 - 15:28
Segundo o próprio governo, carreira do DER é a pior do Estado
Servidores cobram recomposição salarial e plano de carreira. Reajuste de ajudas de custo é primeiro passo para valorização.
26/09/2023 - 14:43
Presidente da ALMG participa de solenidade de assinatura de termo que facilita uso de recursos da saúde
Várias autoridades também estiveram no evento e destacaram cooperação interinstitucional para a realização da iniciativa.
26/09/2023 - 12:50
Falta de controle social sobre o FEM preocupa comissão
Gestores da assistência social cobram cumprimento da lei e transparência na alocação de recursos. Representantes do governo não respondem a questionamento sobre participação social.
25/09/2023 - 20:53 - Atualizado em 26/09/2023 - 12:26
Sem ração para pet, projeto de taxação de supérfluos pronto para votação
Novo texto que propõe também vigência da alíquota adicional até o final de 2026 recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ir a Plenário em 1º turno.
25/09/2023 - 18:21
Protetores se mobilizam contra projeto que taxa ração pet como supérfluo
Discutida em audiência, elevação de ICMS sobre o produto é criticada ainda por representantes do Ministério Público e da indústria.
25/09/2023 - 15:40
Relator distribui cópias de parecer sobre taxação de supérfluos
Novo texto exclui ração para pets do rol de produtos atingidos pela majoração do ICMS e propõe a vigência da alíquota adicional até o final de 2026.
25/09/2023 - 11:34 - Atualizado em 25/09/2023 - 13:26
Projeto que define como supérfluo e eleva ICMS de ração pet pauta novo debate
Comissão de Proteção aos Animais realiza audiência pública nesta segunda (25). Em pauta, o PL 1.295/23, do governador, que deve ser alterado na ALMG.
22/09/2023 - 16:32
Cerca de 87% dos municípios mineiros não pagariam piso nacional da educação
Números constam em levantamento preliminar do TCE-MG, conforme enfatizou conselheiro Cláudio Terrão.
22/09/2023 - 13:23
Deputados questionam necessidade de taxação de supérfluos e destinação dos recursos
Comissão discutiu os impactos da proposta do governo para a economia mineira. Executivo alega que medida não é novidade e que temores são infundados.
21/09/2023 - 15:42
Implementação do Piso Nacional do Magistério pauta debate nesta sexta (22)
Comissão de Educação da ALMG realiza audiência conjunta com comissão da Câmara Federal para apoiar ações de grupo de trabalho que monitora cumprimento da lei federal que instituiu o piso.
21/09/2023 - 13:20
Radioterapia em Minas e no Brasil enfrenta gargalos
Um deles, destacado em audiência nesta quinta (21), diz respeito ao subfinanciamento; tabela do SUS para área não tem reajuste há 13 anos.
21/09/2023 - 12:51
Representantes do Conselho de Assistência Social reivindicam melhorias no órgão
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23
Taxação de produtos supérfluos volta à Comissão de Fiscalização
Discussão da matéria foi encerrada no Plenário. Projeto do governador recebeu 39 substitutivos e 15 emendas.
20/09/2023 - 17:58 - Atualizado em 20/09/2023 - 20:22
PL sobre Sistema Estadual de Cultura passa em 2º turno no Plenário
Objetivo da matéria é garantir a todas as regiões do Estado maior acesso aos mecanismos de fomento à cultura.
20/09/2023 - 14:40