Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Gestores municipais precisam preencher formulários até 30 de novembro para liberar repasses que ficaram parados nos cofres públicos. Lei teve origem na ALMG.
06/10/2023 - 17:47 - Atualizado em 17/10/2023 - 14:52
Revelação foi feita por representes de entidades que realizam esse trabalho junto aos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana.
05/10/2023 - 20:28
Ativistas da causa participaram de audiência nesta quarta (4), quando foi lançada a frente em defesa do segmento. Para eles, população tem sido invisibilizada, o que revela racismo estrutural.
04/10/2023 - 21:32 - Atualizado em 05/10/2023 - 12:32
Proposições sobre cartórios e sobre proteção da Serra da Piedade pautam discursos em Plenário na tarde desta quarta-feira (4).
04/10/2023 - 16:29
Entre as principais mudanças estão a recomposição de emolumentos, a redução de taxas cartoriais para a população vulnerável e a inclusão na legislação de ações de fiscalização assumidas pelo TJMG.
04/10/2023 - 14:40
Também vão ser discutidos, em audiência pública, o estágio do geoprocessamento, o plano de manejo e o processo de concessão da unidade.
04/10/2023 - 12:15
PL sobre o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e do Sudeste, do governador, já pode seguir para análise do Plenário em 1º turno.
04/10/2023 - 11:15
Plano que a ALMG recebeu traz o planejamento do Estado para os próximos quatro anos e referência para programas e políticas públicas.
03/10/2023 - 19:24 - Atualizado em 04/10/2023 - 13:34
Projeto do Executivo ratifica protocolo de intenções para criação do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e do Sudeste
03/10/2023 - 18:43
Mensagem do governador com o Projeto de Lei 1.497/23, que contém a LOA, chegou ao Plenário nesta terça (3), prevendo deficit de R$ 8 bilhões.
03/10/2023 - 17:52
Instância vai ser criada durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, nesta quarta (4), que discutirá os direitos das pessoas em situação de rua.
03/10/2023 - 16:30
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Paulo Miranda, estudos demostram que intervenções perdem eficácia com o passar do tempo.
03/10/2023 - 12:35
Queixa foi apresentada por representantes dos CBHs do Rio Doce e afluentes, que criticaram ainda a atuação da Renova nas ações de reparação dos danos.
02/10/2023 - 20:41
Acordo de líderes da ALMG retirou da lista de produtos atingidos pelo aumento do imposto aqueles de higiene bucal e rações para animais domésticos.
02/10/2023 - 10:45
Dirigentes municipais de educação têm até o dia 15 de outubro para apresentar, no portal de gestão do MEC, as condicionalidades para ter os valores em 2024.
29/09/2023 - 14:55
Governo inicia Grupo de Trabalho imposto pela Justiça, mas reitera não ter condições para implantar plano de carreira.
28/09/2023 - 16:20
Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38
Para receber os valores em 2024, é necessário preencher as condicionalidades no portal de gestão do MEC. Conquista é fruto de projeto aprovado na ALMG.
28/09/2023 - 11:00 - Atualizado em 28/09/2023 - 11:35
Redução em repasses do FPM e outras fontes de receitas municipais pode prejudicar prestação de serviços públicos.
27/09/2023 - 20:34
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41