Na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (4/10/23) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputados foram à tribuna para repercutir a tramitação de projetos de lei (PLs).

O deputado Professor Cleiton (PV) defendeu a aprovação do PL 513/19, de sua autoria, que tem o objetivo de garantir a preservação da Serra da Piedade, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta quarta (4), a proposição estava na fase de discussão em 1º turno, mas recebeu uma emenda e retornou à Comissão de Meio Ambiente. 

Para o deputado Professor Cleiton, a aprovação do projeto é importante para proteger a Serra da Piedade do avanço das mineradoras. “A mineração, como um verdadeiro caranguejo, arranha a base da serra, sem nenhum tipo de cuidado”, afirmou.

Já o deputado Leleco Pimentel (PT) criticou a aprovação do PL 4.000/22, que reajusta as taxas de serviços prestados pelos cartórios. O projeto foi aprovado em 1º turno na Reunião Extraordinária de Plenário desta quarta-feira (4).

O parlamentar considerou absurda a correção de valores proposta pelo projeto. “Temos no Direito brasileiro aberrações como os cartórios, que cobram um dinheiro que as pessoas às vezes não têm nem para comer”, criticou.

Já o deputado Cristiano Silveira (PT) criticou o Governo do Estado pela previsão de deficit orçamentário de R$ 8 bilhões no próximo ano. O parlamentar destacou que o resultado projetado no Orçamento 2024 representa um aumento de 130% no deficit público, que foi estimado em R$ 3,5 bilhões para este ano.

Por outro lado, o parlamentar elogiou o governo federal pelo lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele ressaltou a abertura de um chamamento público para que os municípios façam o cadastramento de obras para receber recursos federais. Esse cadastro poderá ser feito entre 8 de outubro e 9 de novembro, como informou Cristiano Silveira.

O deputado Doutor Jean Freire (PT) foi à tribuna para denunciar a demora na liberação de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele citou o caso do paciente Abdias Santos Farias, de 60 anos, que estaria há 68 dias internado no hospital de Itaobim (Vale do Jequitinhonha) esperando para fazer uma cirurgia na coluna.

Parlamentares lembram Dia de São Francisco

O Dia de São Francisco de Assis, comemorado nesta quarta-feira (4), foi lembrado pelos deputados Professor Cleiton, Leleco Pimentel e Doutor Jean Freire. Para Professor Cleiton, o santo foi “o primeiro ecologista da história”. Já Doutor Jean Freire lembrou que o Papa Francisco conclamou o mundo a discutir o que chamou de “a economia de Francisco e Clara”. Segundo ele, trata-se da economia da solidariedade, da alegria e do amor.

A deputada Macaé Evaristo (PT) lembrou que 4 de outubro também é o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias. Ela destacou a importância desses dois profissionais para o Programa Saúde da Família.

Os deputados Leleco Pimentel e Luizinho (PT) lamentaram a morte do ex-vereador de Ipatinga (Vale do Aço) Saulo Manoel. Os dois parlamentares destacaram que ele se notabilizou por sua atuação nos movimentos de luta pela moradia. Saulo Manoel morreu aos 63 anos nesta quarta-feira (4) em Alfenas (Sul de Minas), vítima de uma infecção generalizada.