ALMG aprova garantia de vacinação contra a Covid-19
PL 2.230/20 obriga o Estado a oferecer a todos os cidadãos imunizantes mesmo sem o registro na Anvisa.
11/12/2020 - 12:53 - Atualizado em 04/01/2021 - 15:31Notícias
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Fiscalização de estradas motiva novo pedido de audiência
Comissão de Segurança Pública pretende prosseguir com debate sobre situação da malha rodoviária federal em Minas.
10/12/2020 - 14:00
Contratação de brigadistas tem parecer favorável
Projeto autoriza IEF a celebrar contratos temporários, como reforço no combate a incêndios florestais.
09/12/2020 - 19:14
PEC sobre a polícia penal é considerada constitucional
Ações de Defesa Civil nas escolas e uso de coletes salva-vidas são temas de outras proposições avalizadas pela CCJ.
09/12/2020 - 18:57
Recursos para estradas federais em Minas são demandados
Participantes de audiência ressaltaram que o Estado tem 25% da malha federal, o que demanda atenção diferenciada.
09/12/2020 - 14:25
Estatísticas de violência serão publicadas semestralmente
É o que prevê o PL 1.073/15, aprovado no Plenário. Cadastro de armas apreendidas também segue para sanção do governador.
04/12/2020 - 21:24
Fiscalização de estradas pauta audiência
Deputados ainda vão debater a importância de operações para a conscientização de motoristas e a prevenção de acidentes.
04/12/2020 - 19:50
Comissão endossa rol de vitimização de agentes de segurança
PL propõe que Executivo elabore relatório anual com informações sobre violência infringida a profissionais da área.
03/12/2020 - 18:09
Avança projeto para divulgação de dados sobre criminalidade
Proposição prevê publicação semestral sobre inquéritos policiais instaurados e concluídos com a taxa de elucidação.
03/12/2020 - 16:46
PEC prevê mecanismo de controle de atos do poder público
Banco de dados com registros de índices de violência também passou em 1º turno pelo Plenário.
02/12/2020 - 14:55
Plenário recebe PL que cria cargos e exclui outros no TJ
Parlamentares também fizeram minuto de silêncio em memória do ex-deputado Leonardo Moreira, falecido na segunda (30).
01/12/2020 - 19:27
Deputados querem suspender validade de concurso da PM
Medida se justificaria pela lei que interrompe vigência de certame em razão da pandemia e valeria também para Bombeiros.
01/12/2020 - 14:00
Deputados cobram pagamento do 13º e renovação de contratos
No encerramento do Assembleia Fiscaliza, parlamentares também demandam nomeação de excedentes e proteção de vulneráveis.
30/11/2020 - 20:55
Comissão de Segurança cobra nomeação de concursados
Deputados querem a divulgação de cronograma prometido por secretário de Estado de Governo.
30/11/2020 - 18:10
Projeto sobre cadastro de armas apreendidas avança na ALMG
Comissão de Segurança apreciou, nesta quinta (26), em 2º turno, o PL que já pode ser votado em definitivo pelo Plenário.
26/11/2020 - 11:28
Plenário dá aval a tombamento do Lagos de Furnas
PEC 52/20, que também contempla Lago de Peixoto, estabelece nível de água que deverá ser mantido nos reservatórios.
25/11/2020 - 13:40
Nomeação de aprovados em concursos preocupa deputados
Em reunião do Assembleia Fiscaliza sobre segurança, secretário também responde a críticas sobre o sistema prisional.
23/11/2020 - 21:35
Cadastro pode melhorar controle de armas apreendidas
Plenário também aprovou proposição que amplia programa de proteção às vítimas e testemunhas no Estado.
18/11/2020 - 17:34
Administração avaliza PLC que revoga auxílio-doença do TJ
Matéria que reforça transparência em processos licitatórios também recebeu parecer.
18/11/2020 - 11:20
Eleições municipais pautam pronunciamentos em Plenário
Em reunião semipresencial, deputados trataram também de temas como segurança, ferrovias e acordo com a Vale.
17/11/2020 - 17:38