Para especialista, Lei Kandir foi danosa para Minas Gerais
O professor de Direito Tributário da UFMG, Onofre Alves, fez um histórico e mostrou que a medida contribuiu para a situação atual de endividamento do Estado.
27/10/2023 - 15:11Notícias
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Exibindo 861 a 880 de 5301 resultados encontrados
Comissão constata precariedade do sistema de transporte da RMBH
Deputadas fazem visita ao Terminal Metropolitano do Move em Santa Luzia e ouvem queixas de usuários sobre veículos velhos e insuficientes e atrasos nas viagens.
26/10/2023 - 23:21
Saída para a dívida é política e não passa pelo RRF, reforçam lideranças
Impactos sobre os serviços prestados à população foram enfatizados durante debate sobre o endividamento de Minas Gerais.
26/10/2023 - 18:41
Gestores traçam perfil da dívida de Minas Gerais
Parlamentares argumentam que Regime de Recuperação Fiscal não é solução para o endividamento e que pode sucatear os serviços públicos.
26/10/2023 - 17:34
Conclusão dos Planos de Recursos Hídricos e de Segurança Hídrica pelo Igam é um desafio
Informação é do diretor-geral do órgão, Marcelo da Fonseca, que participou de reunião nesta quinta (26) e fez um diagnóstico das ações da pasta.
26/10/2023 - 12:55
Transferências de emendas parlamentares a hospitais filantrópicos tem PEC aprovada em Plenário
Deputados aprovaram em primeira votação texto que permite repasses em ano eleitoral via municípios e por meio de instrumentos jurídicos.
25/10/2023 - 17:02
Projeto de adesão ao RRF tem votação adiada na Comissão de Justiça
Novo texto proposto pelo relator assegura aplicação integral do Fundeb e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
25/10/2023 - 16:51
Governador solicita autorização da Assembleia para viajar à China e ao Japão
Na mesma reunião, o Plenário prorrogou o prazo para apresentação de emendas ao Plano Plurianual e ao orçamento.
25/10/2023 - 16:45
Deficit de MG ao final de 2023 deve ser um pouco menor do que o previsto
Gestores do Estado prestaram contas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária sobre o cumprimento das metas fiscais do Executivo nos 1º e 2º quadrimestres.
25/10/2023 - 14:45
Instâncias governamentais devem se responsabilizar por políticas voltadas a idosos
A defesa foi feita pelo presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte, em audiência nesta quarta (25).
25/10/2023 - 13:29
Parlamentares cobram maior detalhamento do Plano de Recuperação Fiscal
Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57
PEC sobre transferência de emendas a hospitais filantrópicos pode ir a Plenário
Em Comissão Especial, parecer apresenta alternativa para o uso das transferências especiais.
24/10/2023 - 12:13
Gestores prestam contas do cumprimento de metas fiscais
Audiência com deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/10/2023 - 10:20
Presidente da ALMG alerta que RRF não soluciona a dívida do Estado, mas é a única opção neste momento
Em entrevista à imprensa nesta segunda (23), Tadeu Martins Leite afirmou que o Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo governo de Minas apenas posterga o problema.
23/10/2023 - 18:04 - Atualizado em 23/10/2023 - 19:02
Comissão e Secretaria de Educação vão trabalhar em lei para equiparar escola rural à pública
Anúncio foi feito ao final de debate sobre o tema, na tarde desta segunda (23), pela presidenta da comissão e por gestor da SEE.
23/10/2023 - 17:05 - Atualizado em 24/10/2023 - 16:48
Secretários vão apresentar Plano de Recuperação Fiscal na ALMG
Documento traz as medidas que o Estado deve adotar para conter o crescimento das suas despesas, uma exigência da União para a adesão ao RRF.
23/10/2023 - 15:50
Assembleia realiza ciclo de debates sobre o endividamento do Estado
Minas Gerais viu sua dívida total saltar de cerca de R$ 18 bilhões em 1998 para mais de R$ R$ 165 bilhões em 2023.
23/10/2023 - 14:18 - Atualizado em 23/10/2023 - 18:10
Teófilo Otoni aprova 64 propostas para o PPAG 2024-2027
Município do Vale do Mucuri abre os encontros regionais pelo Estado, após três anos de ausência em função da pandemia.
20/10/2023 - 18:30
Seminário sobre LDO federal destaca áreas prioritárias
Emendas sobre inclusão e empreendedorismo estão entre priorizadas, num orçamento já comprometido em 70% com dívida e previdência.
20/10/2023 - 14:31
Assembleia recebe seminário sobre a LDO federal
Evento está sendo realizado pelo Congresso Nacional na ALMG, na sexta-feira (20), com a participação de parlamentares federais e estaduais.
19/10/2023 - 14:50