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Assembleia realiza ciclo de debates sobre o endividamento do Estado

Minas Gerais viu sua dívida total saltar de cerca de R$ 18 bilhões em 1998 para mais de R$ R$ 165 bilhões em 2023.

23/10/2023 - 14:18 - Atualizado em 23/10/2023 - 18:10
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Na busca de um caminho viável para o equacionamento da dívida pública do Estado, A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reúne esta semana autoridades e especialistas no ciclo de debates Endividamento de Minas Gerais. Os interessados em participar tem até esta terça-feira (24/10/23) para se inscreverem on-line.

A programação do evento se inicia na quinta-feira (26), às 9 horas, no Auditório José Alencar, com a mesa de abertura. Em seguida, às 10 horas, o painel 1 terá como tema “A evolução da dívida de Minas Gerais: origem, ritmo e causas”. Na parte da tarde, está previsto para as 14 horas o painel 2 – “Os impactos da dívida nas políticas públicas destinadas à população”.

As atividades recomeçam às 9 horas de sexta-feira (27), com o painel 3 – “A arrecadação: Lei Kandir, benefícios fiscais e a reforma tributária”. Encerra a programação do evento o painel 4 – “As soluções propostas: o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e as alternativas possíveis”.

Confira a programação completa

Quinta-feira (26)

9 horas

Mesa de Honra

10 horas

Painel 1 “A evolução da dívida de Minas Gerais: origem, ritmo e causas”

  • Daniel Comanducci Nascimento, da Secretaria de Estado de Fazenda

  • Pedro Henrique Magalhães Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado 

  • Gabriela Leopoldina Abreu, da Secretaria do Tesouro Nacional

  • João Batista Soares, do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG)
  • Eulália Alvarenga, diretora da Associação dos Economistas de Minas Gerais (Assemg)

14 horas

Painel 2 “Os impactos da dívida nas políticas públicas destinadas à população”

  • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (palestrante a confirmar)

  • Gelton Pinto Coelho, do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG) e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Belo Horizonte
  • Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE)

  • Coronel Ailton Cirilo da Silva, da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (AOPMBM-MG).

  • Renato Barros, diretor de finanças do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde)

Sexta-feira (27)

9 horas

 

 

Painel 3 “A arrecadação: Lei Kandir, benefícios fiscais e a reforma tributária”

  • Marcelo Hipólito Rodrigues, da Secretaria de Estado de Fazenda

  • Leônidas Marcos Torres Marques, da Secretaria de Estado de Fazenda
  • Ricardo Luiz Oliveira de Souza, da Secretaria de Estado de Fazenda
  • Onofre Alves Batista Júnior, ex-advogado-geral do Estado

  • Sara Costa Felix Teixeira, presidente da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais (Affemg)

  • Misabel Derzi, ex-procuradora-geral do Estado

  • Luiz Bernardes, auditor da receita estadual aposentado

14 horas

Painel 4 “As soluções propostas: o Regime de Recuperação Fiscal e as alternativas possíveis”

  • Secretaria do Tesouro Nacional (palestrante a confirmar)

  • Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, da Subsecretaria do Tesouro Estadual

  • Tania Cristina Teixeira, do Conselho Regional de Economia (Corecon)

  • Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida

  • Paulo Lindesay, coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã do Rio de Janeiro

  • Amauri Perusso, auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

  • Marco Antônio Castello Branco, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig)

  • Emerson Andrada, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores da Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro)

A ALMG realizou, nos últimos 30 anos, 18 grandes eventos sobre orçamento, pacto federativo, reforma tributária e renegociação da dívida com a União, com a formação de frentes parlamentares, comissões especiais e a articulação dos estados para o enfrentamento da questão.

Minas Gerais viu sua dívida total saltar de cerca de R$ 18 bilhões em 1998 para mais de R$ R$ 165 bilhões em 2023. Desse total, cerca de R$156 bilhões referem-se à dívida do Estado com a União.

Com o pagamento das parcelas da dívida com a União suspenso desde o final de 2018, por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desarquivamento do projeto do governo que autoriza a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pela União, que tem motivado intensos debates no Parlamento mineiro, a Assembleia traz novamente a discussão sobre o endividamento do Estado, seus impactos sociais e as soluções propostas.

Lista
Ciclo de debates Endividamento de Minas Gerais

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