Carência de leitos de UTI em Barbacena e região motiva audiência
Direitos Humanos convida gestores estaduais e locais da saúde para discutir o tema nesta segunda-feira (11/12/23) e buscar soluções.
07/12/2023 - 15:48Notícias
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Dívida de Minas
Plenário inicia discussão de projeto sobre adesão de Minas ao RRF
Em reunião acompanhada por servidores públicos, oposição defendeu que matéria, que tramita em 1º turno, fosse apreciada.
07/12/2023 - 13:15
Dívida de Minas
Presidente anuncia início da discussão do Regime de Recuperação Fiscal em Plenário
Deputado Tadeu Martins Leite concedeu entrevista à imprensa para reforçar compromisso do Parlamento mineiro em buscar solução definitiva para a dívida de Minas.
07/12/2023 - 11:52 - Atualizado em 07/12/2023 - 12:14
Deputados aprovam crédito suplementar para áreas da cultura e saúde
À Secult, foi autorizada suplementação de até R$ 331 milhões; para o Fundo Estadual de Saúde, o limite é de R$ 180 milhões.
06/12/2023 - 20:40 - Atualizado em 07/12/2023 - 15:22
Projetos sobre violência contra a mulher são aprovados no Plenário
Um deles, que já pode virar lei, prevê criação de banco de dados de condenados por este tipo de delito no Estado, a ser acessado pelas Polícias Militar e Civil.
06/12/2023 - 19:50
Plenário aprova atualização de taxas cartoriais
Também receberam aval dos deputados novas regras para contratações temporárias em escolas e redução de juros em dívidas com o ICMS.
06/12/2023 - 19:22
Teto de gastos pronto para ser votado no Plenário da ALMG em 1º turno
Após quase sete horas de debates, maioria dos parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável a proposta do governador.
06/12/2023 - 18:25
Pareceres do Orçamento e PPAG para 2024 são distribuídos em cópias
Receita é estimada em R$ 103,84 bi, despesa em R$ 111,93 bi, resultando em deficit de R$ 8,09 bi. Comissão de Fiscalização Financeira deve voltar a se reunir ainda nesta quarta (6).
06/12/2023 - 14:07
Teto de gastos tem análise adiada na FFO
Relator distribui cópias de seu parecer favorável ao PLC 38/23 e convoca reuniões para analisar a matéria nesta quarta-feira (5).
05/12/2023 - 18:15
Dívida de Minas
Pronto para Plenário o projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável à matéria, em reunião nesta terça-feira (5).
05/12/2023 - 15:00
Contratação temporária de professores pelo Executivo passa na FFO
Também foi analisado projeto que exclui fator redutor de gratificação paga aos servidores do IMA.
05/12/2023 - 13:20
Projeto que atualiza legislação sobre serviços cartoriais está pronto para Plenário em 2º turno
PL 4.000/22, do Tribunal de Justiça do Estado, foi avalizado pela Fiscalização Financeira e já pode seguir para votação definitiva.
05/12/2023 - 12:49
Dívida de Minas
Encerrada discussão do Regime de Recuperação Fiscal na FFO
Projeto de autoria do governador recebeu 1.633 emendas na comissão e foi criticado por diversos parlamentares, em reunião nesta quinta (30).
30/11/2023 - 14:40
Projeto do teto de gastos recebe aval da Comissão de Administração Pública
Proposição limita despesas e investimentos do Estado para assegurar adesão a Regime de Recuperação Fiscal.
29/11/2023 - 19:32
Oradores em Plenário
Cemig é criticada por quedas de energia no interior do Estado
Pronunciamentos em Plenário também abordaram o Regime de Recuperação Fiscal, câncer de próstata e a morte de Cleriston Pereira da Cunha.
28/11/2023 - 18:33
Plenário recebe emendas do governador ao PPAG, orçamento e sobre prorrogação de perícias
Emenda ao PLC 35/23 prorroga prazo para perícias de servidores afetados pela declaração de inconstitucionalidade da Lei 100.
28/11/2023 - 17:38
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão ao RRF é novamente adiada
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para analisar a proposta foi marcada para esta quarta (29), às 9 horas.
28/11/2023 - 14:44
Comunidade de Brumadinho denuncia impactos de nova captação de água no Paraopeba
Deputadas questionam a relevância da estrutura frente aos recursos investidos e às mudanças provocadas no dia a dia de Ponte das Almorreimas.
27/11/2023 - 19:31
Dívida de Minas
ALMG busca solução definitiva para a dívida de Minas Gerais
O endividamento do Estado provoca empobrecimento e queda nos investimentos públicos, impactando negativamente a vida da população mineira.
24/11/2023 - 16:30
Assembleia promulga emenda que garante financiamento de hospitais filantrópicos
Objetivo da mudança na Constituição é evitar que repasses a essas instituições sejam interrompidos em anos eleitorais.
23/11/2023 - 13:45 - Atualizado em 28/12/2023 - 14:05