Política de assistência à saúde dos estudantes é aprovada em 1º turno
PL 3.088/15 pretende assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos matriculados na rede pública estadual.
21/05/2024 - 17:35Notícias
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Carteira de identificação beneficiará pessoas com doenças raras
É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25
Parada Negra LGBT+ é tema de audiência
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia discute a importância do evento, que será realizado no sábado (25), em Belo Horizonte.
21/05/2024 - 16:10
Nomeações de assistentes sociais pela PBH são cobradas em audiência
Sindicato e classificados em concurso público dizem que falta transparência da Secretaria Municipal de Assistência Social quanto a vagas e contratações temporárias.
17/05/2024 - 15:33
Sul de Minas lidera casos de trabalho escravo no País e em Minas
Em audiência pública realizada em Varginha, denúncias apontaram o setor do café como dos principais violadores dos direitos.
17/05/2024 - 13:35
Internet oferece riscos para crianças e adolescentes
Alerta para o perigo de abuso e exploração sexual foi feito em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
16/05/2024 - 19:17
Barragens são risco extra em eventos climáticos extremos
Este foi o principal alerta feito em audiência da Comissão de Meio Ambiente, que abordou semelhanças nas tragédias de Mariana e Brumadinho e do Rio Grande do Sul.
16/05/2024 - 18:30 - Atualizado em 16/05/2024 - 19:50
Necessidade de nomeação de assistentes sociais será debatida
Segundo deputada que solicitou reunião, setor está funcionando com deficiência, devido à falta de profissionais em BH.
16/05/2024 - 11:44
Trabalho análogo à escravidão será debatido em Varginha
Cidade do Sul de Minas recebe comissão para audiência sobre combate à prática; no último ano, 93 trabalhadores foram resgatados na região.
15/05/2024 - 15:55
Atendimento a estudantes com deficiência passa em 1º turno no Plenário
Parlamentares aprovam projeto que prevê adaptação de tarefas escolas, flexibilização de horário e fomento da permanência desses alunos nas escolas.
15/05/2024 - 12:04
Projeto promove acesso de pessoas com deficiência a eventos culturais
Parecer da Comissão da Pessoa com Deficiência busca efetiva participação de pessoas com TEA e deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial em atividades culturais.
14/05/2024 - 18:13
Projeto para inserção de mulheres na cultura recebe parecer favorável
Comissão de Defesa da Mulher dá aval ao Projeto de Lei 1.753/23, que traz diretrizes para a criação de política pública no Estado para esse fim.
14/05/2024 - 16:56
Diretrizes para atendimento de pessoas com doenças respiratórias ganham parecer favorável
Avançam também projetos sobre exames auditivos em recém-nascidos e sobre a Política de Atenção à Pessoa que Gagueja.
09/05/2024 - 14:48
Plenário aprova criação de sistema de atendimento a pessoas com autismo
PL 2.218/20 pretende garantir a inclusão social e o apoio às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista.
08/05/2024 - 17:28
Avança oferta de pranchas de comunicação para pessoas com TEA
PL 1.380/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Dispositivos buscam facilitar a comunicação e promover a inclusão dessas pessoas.
08/05/2024 - 16:45
PL busca garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23, que prevê moradia, transporte, restaurante e creche na abrangência de programa estudantil, foi analisado em 2º turno pela FFO.
08/05/2024 - 14:39
Projeto sobre atendimento a estudantes com deficiência avança
Texto avalizado pela Comissão de Educação prevê necessidade de adaptação de tarefas escolas, flexibilização de horário e fomento da permanência desses alunos nas escolas.
08/05/2024 - 14:27
Pronto para Plenário projeto sobre uso do cordão de girassol no Estado
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17
Universalização de bibliotecas recebe parecer favorável
Texto prevê novos objetivos para Política Estadual do Livro, trazendo determinações sobre a gestão do acervo.
08/05/2024 - 13:58
Projeto coíbe negativa de matrícula de alunos com deficiência
Comissão da Pessoa com Deficiência também dá aval a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.
07/05/2024 - 19:01