Incentivo fiscal pode estimular inclusão e apoio a pessoas em vulnerabilidade
Projeto prevê redução de ICMS, em forma de crédito presumido, para empresas que investirem em entidades sociais e filantrópicas.
28/10/2025 - 19:00Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 1146 resultados encontrados
Iniciativa para combater capacitismo recebe parecer favorável
Comissão deu aval a projetos para reconhecer empresas inclusivas e oferecer consultas por videoconferência.
21/10/2025 - 19:05
Casos de tortura e abusos sexuais fortalecem campanha contra comunidades terapêuticas
Deputada, militantes da assistência psicossocial e defensores dos direitos humanos cobram aprovação de disque denúncia contra comunidades terapêuticas.
15/10/2025 - 19:38
Trabalho da Associação Mineira de Reabilitação é destacado na ALMG
Em Reunião Especial de Plenário, foram destacadas a inclusão da pessoa com deficiência e a promoção da cidadania ao longo dos 61 anos da entidade.
10/10/2025 - 11:19 - Atualizado em 10/10/2025 - 15:15
Escolas estaduais poderão ajudar a valorizar agropecuária e o meio rural
Projeto recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Educação. Outras duas proposições foram avalizadas.
09/10/2025 - 12:58
Uso de inteligência artificial na saúde pública avança na ALMG
Em reunião nesta quarta (8), Comissão de Saúde também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam famílias atípicas e meninas com Síndrome de Turner.
08/10/2025 - 13:23
ALMG homenageia Associação Mineira de Reabilitação
Reunião Especial do Plenário nesta sexta (10) vai celebrar 61 anos da atuação da AMR em prol da reabilitação neuromotora de crianças em situação de vulnerabilidade.
08/10/2025 - 12:15
Iniciativa para considerar disfunções linfáticas como deficiência pode ir a 2º turno
PL 3.441/22 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
07/10/2025 - 18:14
Já é lei: escola deve formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência
Recusa é crime, e registro por escrito das razões alegadas vem contribuir para possíveis ações legais contra prática.
02/10/2025 - 15:36
Atendimento remoto de saúde para pessoas com deficiência pode ser ampliado
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposição sobre o diagnóstico e o tratamento da doença falciforme.
01/10/2025 - 18:51
Plenário aprova projeto para garantir atendimento de alunos com autismo
Proposição votada em 1º turno nesta quarta-feira (1º/10) tem o objetivo de assegurar a continuidade do suporte pedagógico nas escolas.
01/10/2025 - 17:01
Primeiros socorros em pessoas com TEA pauta projeto pronto para Plenário
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.
30/09/2025 - 16:39
Mais do que direito à matrícula, mães atípicas cobram inclusão em rotina escolar
Audiência na ALMG debateu descumprimento de direito legal à educação regular de crianças com autismo e apontou necessidade de maior capacitação nas escolas.
25/09/2025 - 12:48 - Atualizado em 25/09/2025 - 15:22
Inclusão de alunos com deficiência avança em três projetos
Propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação, nesta quarta-feira (24).
24/09/2025 - 11:58
Comissão discute acolhimento de crianças com autismo em escolas mineiras
Além da negativa de matrículas, deputados também querem discutir o acolhimento e a permanência desses estudantes nas escolas.
23/09/2025 - 09:58
Minas é primeiro estado a incluir detecção de síndrome de Rett no teste do pezinho
A doença rara atinge principalmente meninas e causa perda de habilidades motoras, de fala e intelectuais.
19/09/2025 - 20:12
Iluminação na ALMG lembra Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
A partir desta sexta (19), Palácio da Inconfidência se ilumina de verde para conscientizar sobre importância da inclusão.
19/09/2025 - 15:52
PARLAMENTO JOVEM
Participantes do PJ Minas começam a votar propostas na plenária final
Na manhã desta sexta (dia 18), estudantes apresentaram sugestões sobre “A Juventude e a Cultura como Direito”.
19/09/2025 - 12:21
PARLAMENTO JOVEM
Inclusão de PcDs e neurodivergentes vai ser tema do 22º PJ Minas
Na tarde desta quinta (18), participantes definiram o tema da próxima edição do Parlamento Jovem.
18/09/2025 - 18:52
Plenário aprova projeto sobre apoio a famílias com crianças com deficiência
Deputados também avalizaram, nesta quarta (17), matéria sobre criação de Selo Empresa Amiga do Cuidado.
17/09/2025 - 18:00