Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação de terras públicas
Relator distribuiu cópias de seu relatório, no qual sugere alterações no texto aprovado em 1º turno.
06/12/2023 - 15:42Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 1319 resultados encontrados
Teto de gastos tem análise adiada na FFO
Relator distribui cópias de seu parecer favorável ao PLC 38/23 e convoca reuniões para analisar a matéria nesta quarta-feira (5).
05/12/2023 - 18:15
Dívida de Minas
Pronto para Plenário o projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável à matéria, em reunião nesta terça-feira (5).
05/12/2023 - 15:00
Dívida de Minas
Encerrada discussão do Regime de Recuperação Fiscal na FFO
Projeto de autoria do governador recebeu 1.633 emendas na comissão e foi criticado por diversos parlamentares, em reunião nesta quinta (30).
30/11/2023 - 14:40
Analisada regulamentação de bolsas de ensino e extensão universitária
Projeto recebe novo texto na CCJ assegurando acúmulo de bolsas com auxílios para permanência do aluno na universidade.
28/11/2023 - 16:14
Projeto sobre fundo hídrico tem análise adiada
Matéria que faz alterações em regras do Fhidro tem pareceres distribuídos em avulso na Comissão de Meio Ambiente.
28/11/2023 - 15:10
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão ao RRF é novamente adiada
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para analisar a proposta foi marcada para esta quarta (29), às 9 horas.
28/11/2023 - 14:44
Dívida de Minas
ALMG busca solução definitiva para a dívida de Minas Gerais
O endividamento do Estado provoca empobrecimento e queda nos investimentos públicos, impactando negativamente a vida da população mineira.
24/11/2023 - 16:30
Projeto de teto de gastos tem análise adiada em comissão
Relator na Administração Pública é favorável a texto da CCJ, mas distribuição de avulso (cópias) adia votação, em meio a críticas por convocação de reunião.
22/11/2023 - 13:25
Parecer sobre Regime de Recuperação Fiscal tem votação adiada
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira da ALMG distribui cópias do seu parecer e matéria só deve voltar à pauta do colegiado na próxima terça (28).
21/11/2023 - 17:45
CCJ considera constitucional o projeto do teto de gastos
Pré-requisito para a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal, proposição limita crescimento das despesas do Estado à inflação.
21/11/2023 - 14:21
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão de Minas ao RRF é adiada mais uma vez
Reunião da Comissão de Administração Pública sobre projeto de Regime de Recuperação Fiscal se estende por quase oito horas de muitos debates, mas sem acordo entre os parlamentares.
13/11/2023 - 21:08
Pronto para o Plenário projeto que prioriza atendimento virtual
Proposição prevê acesso do cidadão a informações e serviços públicos preferencialmente por canais digitais.
31/10/2023 - 17:45
Dívida de Minas
CCJ dá aval à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Relator apresentou novo texto para tentar assegurar aplicação do Fundeb na educação e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
31/10/2023 - 16:25 - Atualizado em 31/10/2023 - 17:22
Projeto de adesão ao RRF tem votação adiada na Comissão de Justiça
Novo texto proposto pelo relator assegura aplicação integral do Fundeb e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
25/10/2023 - 16:51
Projeto que define como supérfluo e eleva ICMS de ração pet pauta novo debate
Comissão de Proteção aos Animais realiza audiência pública nesta segunda (25). Em pauta, o PL 1.295/23, do governador, que deve ser alterado na ALMG.
22/09/2023 - 16:32
Criação do serviço de Disque-Emprego é aprovada em 2° turno pelo Plenário
Na Reunião Extraordinária, parlamentares também apreciaram licença do governador e outros projetos, mas aumento de ICMS para ração de pets motiva discussões e votação é adiada.
14/09/2023 - 12:35
Presidente da ALMG recebe homenagem no TCE-MG
Durante solenidade desta quarta (13), autoridades reforçaram o compromisso com a democracia e a gestão transparente dos recursos públicos.
13/09/2023 - 20:45
Morte de dez presos em Juiz de Fora revela precariedade do sistema prisional
Comunidade e autoridades denunciam essa e outras violações cometidas nas prisões do município, em reunião nesta quarta (30).
30/08/2023 - 21:01
Descentra Cultura será debatido na ALMG nesta segunda (10)
Programa proposto pelo Executivo será analisado com representantes do setor em audiência pública da Comissão de Cultura.
07/07/2023 - 12:41