Projetos buscam aprimorar atendimento de pacientes no Estado
Inclusão de psicólogos no Programas Saúde da Família e amparo de fisioterapeuta para doentes renais recebem pareceres favoráveis da Comissão de Saúde.
12/07/2023 - 16:07Notícias
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Exibindo 701 a 720 de 2991 resultados encontrados
Avança projeto sobre atendimento a alunos com TDAH em escolas
Outra matéria analisada pela Comissão de Saúde trata de orientações sobre primeiros-socorros aos pais de recém-nascidos.
12/07/2023 - 11:50
Campanha Despejo Zero será abordada em audiência
Comissão de Direitos Humanos debaterá despejo forçado de comunidades populares no Estado nesta terça (11).
10/07/2023 - 10:57
Lançamento da 7ª Marcha das Margaridas será tema de reunião
Evento que acontece de quatro em quatro anos terá como tema em 2023 a reconstrução do Brasil e o bem viver.
10/07/2023 - 10:49
Projetos de estímulo a construção de moradias populares avançam na ALMG
Comissão de Assuntos Municipais aprova pareceres a propostas de políticas estaduais de habitação de interesse social e de produção social de moradia por autogestão.
05/07/2023 - 21:07
Proibição de arquitetura hostil pronta para o 2º turno
PL 3.449/22 recebe parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e já pode seguir para votação definitiva no Plenário.
05/07/2023 - 18:32
Projeto de lei que ampara mães de filhos com TEA tem parecer aprovado
PL 464/23, analisado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, busca garantir prioridade a essas mulheres no atendimento psicossocial do SUS.
04/07/2023 - 18:02
Diagnóstico e tratamento do linfedema pautam audiência
Doença vulgarmente chamada “elefantíase” gera dores, desconforto e também preconceito, segundo relato de portadores.
04/07/2023 - 11:25
Prefeitos defendem implantação da tarifa zero
Eles participaram de audiência da Comissão de Transporte, quando abordaram os benefícios econômicos e sociais da medida.
30/06/2023 - 14:24
Tarifa zero motiva audiência pública
Na reunião da Comissão de Transporte, nesta sexta (30), serão conhecidas experiências de municípios mineiros e será debatida a viabilidade do projeto.
29/06/2023 - 16:30
Projeto sobre a Minascaixa é aprovado em definitivo no Plenário
Suspenso desde abril, pagamento de aposentadorias e pensões da extinta autarquia poderá ser retomado. Texto garante reajuste anual e 13º salário.
28/06/2023 - 21:37
Projeto propõe gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA
A CCJ também avalizou outras proposições: sobre transparência em obras rodoviárias e dispositivos de segurança em bancos.
28/06/2023 - 18:08
ALMG ilumina fachada para lembrar Dia Internacional do Orgulho LGBT
Fachada do Palácio da Inconfidência vai receber as cores vermelho, laranja, amarelo, verde, anil e violeta nesta quarta (28).
28/06/2023 - 12:20
Retomada de pagamentos a aposentados da Minascaixa já pode voltar ao Plenário
Durante análise de 2º turno em comissão, projeto recebeu emenda sobre parcelamento de complementação de IPVA para locadoras.
27/06/2023 - 17:36
Jovens participam das plenárias municipais do PJ Minas 2023
Encontros prosseguem até o início de agosto. Propostas sobre o tema Jovem e Mercado de Trabalho começam a ser consolidadas nessa etapa.
27/06/2023 - 14:10 - Atualizado em 23/08/2023 - 16:31
Projeto sobre aposentadorias da MinasCaixa é aprovado em 1º turno
PL 810/23 vai permitir retomada de pagamentos suspensos em abril, beneficiando aposentados e pensionistas do extinto banco estatal.
26/06/2023 - 21:09 - Atualizado em 27/06/2023 - 11:33
Parlamentares criticam baixo orçamento e questionam atuação da Sedese
Políticas da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem menos de 1% do orçamento do Estado, foram tema de reunião de Prestação de Contas.
22/06/2023 - 18:45
Deputados cobram orçamento maior para desenvolvimento social no Assembleia Fiscaliza
Políticas para enfretamento à pobreza, proteção a defensores de direitos humanos e quilombolas também foram pautas.
22/06/2023 - 13:48
Pronto para Plenário projeto que garante pagamento integral a assistidos da Minascaixa
Nesta quarta (21), PL 810/23, do governador, é aperfeiçoado nas Comissões de Fiscalização Financeira e do Trabalho.
21/06/2023 - 19:28
Projeto para regularizar Ocupação Izidora volta ao Plenário
Comissão de Administração Pública dá parecer contrário a emenda apresentada pelo deputado Sargento Rodrigues ao PL 3.945/22. Matéria pode colocar fim a conflito fundiário que se estende há mais de 10 anos.
21/06/2023 - 18:33