PEC da Polícia Penal está pronta para votação definitiva
Proposta traz emenda à Constituição Estadual para ajustá-la à criação da nova força policial em Minas Gerais.
15/06/2022 - 15:50Notícias
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Exibindo 681 a 700 de 3482 resultados encontrados
Projetos sobre a Polícia Civil têm parecer favorável
Mudança no Estatuto Disciplinar está pronta para ir a Plenário; PL que altera Lei Orgânica ainda passa pela FFO.
15/06/2022 - 15:30
Comissão opina a favor de projeto que penaliza roubo de fios
PL 3.677/22 estabelece penalidades administrativas para pessoas físicas e jurídicas envolvidas com esse tipo de crime.
14/06/2022 - 18:45
Plenário volta a analisar projeto de mudanças em cartórios
Outra proposição que já pode ser votada estabelece a divulgação do índice acumulado de revisão salarial de servidores.
13/06/2022 - 21:00
Projeto que cria procuradoria-jurídica no TCE vai a Plenário
Outra matéria analisada pela Fiscalização Financeira institui gratificação para policiais que atuam no Tribunal.
13/06/2022 - 20:04
Cadastro de condenados por violência contra a mulher avança
Reeducação de autores de violência doméstica e discriminação contra pessoas com TEA também pautam projetos avalizados.
07/06/2022 - 16:45
Secretários convocados defendem mineração na Serra do Curral
Deputados destacaram, em audiência nesta terça (7), risco de desmatamento e impossibilidade de uso de túnel ferroviário.
07/06/2022 - 14:50
Mudanças em estatuto militar seguem para análise do Plenário
Relator da Comissão de Segurança Pública apresentou substitutivo com acréscimo de 11 sugestões de emendas.
06/06/2022 - 20:11
Comissão convoca secretários para explicar licença à Tamisa
Titulares de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico vão responder sobre autorização para explorar a Serra do Curral.
06/06/2022 - 18:00
Ferrovia em Conceição do Mato Dentro pauta reunião
Audiência pública nesta quinta-feira (2) vai analisar o impacto da implantação de linha férrea no município e na região.
01/06/2022 - 12:04
Respeito a condições de trabalho evitaria morte de policial
Comissão avalia que carro da Polícia Penal envolvido em acidente no Norte de Minas não tinha condições adequadas de uso.
25/05/2022 - 19:36 - Atualizado em 26/05/2022 - 11:33
Celebração de parcerias em estatais ganha transparência
Plenário aprovou em definitivo projeto da CPI da Cemig, que busca evitar contratos não competitivos e irregulares.
25/05/2022 - 11:58
Avança projeto que beneficia municípios com Bolsa-Atleta
Proposta que altera critérios para a distribuição de ICMS recebeu parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário.
24/05/2022 - 17:28
Condições de trabalho da polícia penal são tema de debate
Reunião foi motivada por acidente com viatura que causou a morte de um profissional da área da segurança.
24/05/2022 - 14:00
Criação de Escola Cívico-Militar de MG já pode ir a Plenário
Projeto de Lei 94/19, que autoriza Executivo a criar modelo educacional, recebeu aval da Comissão de Segurança Pública.
24/05/2022 - 13:23
Comissão dá aval a alterações no Estatuto dos Militares
Entre outras regras, PLC 75/21 eleva a escolaridade para ingresso nas polícias e amplia o limite de idade na ativa.
18/05/2022 - 18:34
Sancionada lei de prevenção ao suicídio para servidores
Norma teve origem no Projeto de Lei 1.197/19, aprovado pelo Plenário, e tem foco nos trabalhadores da segurança.
13/05/2022 - 11:48
Mudança na Taxa de Licenciamento de Veículos tem aval da FFO
Redução do valor da taxa, a partir da alteração na sua forma de cálculo, já pode ser apreciada em 2º turno no Plenário.
10/05/2022 - 21:12
Projeto da CPI da Cemig pronto para o 2º turno
PL 3.531/22, que tem o objetivo de evitar irregularidades em contratos com estatais, recebe parecer favorável da FFO.
10/05/2022 - 20:52
Índice de revisão salarial de servidores deve ser divulgado
PL 3.651/22 prevê ainda que Executivo encaminhe informações para Comissão de Fiscalização da Assembleia.
10/05/2022 - 14:04