Empréstimo do Banco dos Brics ao Estado é aprovado em 1º turno, pelo Plenário
A proposição viabiliza a contratação de US$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura, saneamento básico e energias renováveis
30/08/2023 - 14:59Notícias
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Projeto que busca coibir violência política contra a mulher é aprovado em 1º turno
Texto votado em Plenário nesta quarta (30) classifica condutas consideradas violentas e institui diretrizes e ações para evitar que o exercício dos direitos políticos das mulheres seja restringido.
30/08/2023 - 13:15
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária pode voltar ao Plenário
Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00
Governo e agentes socioeducativos divergem sobre cogestão
Subsecretária defende que parcerias são previstas em diretrizes nacionais, mas denúncias são de que terceirização estaria invadindo atribuições exclusivas do Estado, como o poder de polícia.
29/08/2023 - 16:00
Denúncias de superlotação e briga de facções motivam audiência na Direitos Humanos
Comissão ouvirá familiares de indivíduos privados de liberdade em Juiz de Fora, que estariam sofrendo com condições insalubres.
29/08/2023 - 12:23
Procuradoria da Mulher da ALMG discute violência doméstica e sexual
Encontro desta terça (29) contará com a participação de delegadas responsáveis por departamentos especializados no atendimento a minorias.
29/08/2023 - 11:28
Projeto sobre violência política contra a mulher está pronto para ir a Plenário
PL 2.309/20 prevê criação de programa para coibir qualquer ação, comportamento ou omissão que tenha o objetivo de restringir o exercício do direito político pelas mulheres.
29/08/2023 - 11:10
Entidades reivindicam melhorias em estradas que cortam Minas
Situação precária compromete a segurança nas rodovias e foi abordada em debate público na Assembleia.
28/08/2023 - 18:53
Sistema socioeducativo tem audiência remarcada para esta terça (29)
Subsecretária e superintendente responsáveis por atendimento ao adolescente são convocados para tratar de demandas e denúncias de agentes.
28/08/2023 - 13:13
Fim de referendo sobre privatizações é criticado em Plenário
Parlamentares também debateram transporte público, aborto, redução da população de municípios e combate ao feminicídio.
23/08/2023 - 17:48
Contratação de presos para obras e serviços é aprovada no Plenário
Projeto de Lei 78/23, que autoriza Estado a firmar convênios com municípios onde existam estabelecimentos prisionais, recebe aval dos parlamentares na Reunião Extraordinária.
23/08/2023 - 13:44
Instalação de botão de pânico nas escolas avança na ALMG
Projeto de lei 587/19, aprovado preliminarmente pelo Plenário nesta quarta (23), tenta combater onda de ataques a estabelecimentos de ensino que assola o País.
23/08/2023 - 12:36
Moradores de ocupação em Águas Formosas exigem agilidade na regularização
Segundo participantes da audiência, exigências ambientais e passividade da prefeitura local protelam decisões.
22/08/2023 - 20:29
Pronto para o Plenário projeto que amplia divulgação da lista suja
Cadastro inclui pessoas físicas e jurídicas que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo.
22/08/2023 - 18:56
Audiência sobre sistema socioeducativo será remarcada
Ausência de autoridade convidada motivou cancelamento de discussão que seria nesta terça (22) e gestores deverão ser convocados para nova reunião.
22/08/2023 - 12:43
Segurança Pública debaterá demandas do sistema socioeducativo
Condições precárias de trabalho e delegação indevida do poder de polícia são alguns dos temas a serem tratados na reunião de terça (22).
21/08/2023 - 13:12
Síndico pode ter que comunicar casos de violência doméstica em condomínios
Matéria já pode seguir para o Plenário. Comissão parlamentar também analisou proposta sobre indicadores de segurança em escolas.
17/08/2023 - 16:23
Deputado questiona limites da atuação de terceirizados no sistema socioeducativo
Comissão visitou o Centro Socioeducativo Santa Helena, unidade da Capital onde houve conflito recente, e cobrou a efetiva separação das atividades de servidores e monitores contratados.
17/08/2023 - 15:50 - Atualizado em 17/08/2023 - 16:56
Comissão de Segurança visita o Centro Socioeducativo Santa Helena
Confronto entre adolescentes internados e servidores ocorreu em julho, na unidade socioeducativa.
16/08/2023 - 14:30
Policial legislativo será homenageado pela Segurança Pública
Comissão realiza audiência, nesta quinta-feira (10), em homenagem a Juarez Franklin pelos 37 anos de serviços prestados à ALMG.
09/08/2023 - 18:55