PL sobre devolução de matrícula tem parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico também deu aval a fomento para criação e expansão de empresas.
02/05/2017 - 17:51Notícias
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Exibindo 661 a 680 de 3012 resultados encontrados
PL sobre assistência técnica recebe parecer favorável
A proposição garante informação ao consumidor sobre falta de assistência no local de compra do produto.
26/04/2017 - 18:32 - Atualizado em 27/04/2017 - 10:59
Ministério da Agricultura garante qualidade da carne mineira
Vigilância Sanitária, IMA e deputados também defenderam o produto, em audiência sobre impactos da Operação Carne Fraca.
20/04/2017 - 14:01 - Atualizado em 20/04/2017 - 16:15
Comissão quer ouvir empresas que lesam consumidores
Entre as dez que devem ser convidadas para a audiência pública na ALMG, seis são da área de telecomunicações.
18/04/2017 - 18:47Agenda - Operação Carne Fraca será debatida na ALMG
Na semana de 17 a 20/4 também serão feitas reuniões sobre a febre amarela e o Programa de Assistência Estudantil.
12/04/2017 - 17:45 - Atualizado em 17/04/2017 - 11:50
Repercussões da Carne Fraca serão debatidas na quinta (20)
Audiência conjunta das comissões de Agropecuária e de Defesa do Consumidor vai discutir melhorias na fiscalização.
12/04/2017 - 13:10Cuidado com os golpes da pirâmide financeira
Procon Assembleia faz alerta sobre a tentação de ganhar dinheiro fácil.
06/04/2017 - 15:10
Fiscalização da carne no Estado será tema de audiência
Comissão de Agropecuária também aprovou requerimento para a discussão de questões ambientais relacionadas ao setor.
05/04/2017 - 16:06
Plenário recebe projetos de adequações em fundos do MP
Proposições do procurador-geral de Justiça foram recebidas na Reunião Ordinária desta terça-feira (4).
04/04/2017 - 17:56
Comissões da ALMG definem seus presidentes
Concluída essa etapa, cada uma das 21 comissões permanentes começa a definir sua agenda de trabalhos.
29/03/2017 - 18:07 - Atualizado em 29/03/2017 - 18:22
Fiscalização da carne mineira será debatida na Assembleia
Comissão de Defesa do Consumidor aprova requerimentos para também avaliar desdobramentos da Operação Carne Fraca.
29/03/2017 - 15:00
PL sobre divulgação da Taxa de Segurança passa na CCJ
Objetivo do PL 2.515/15 é dar publicidade a dados sobre arrecadação e repasse ao Corpo de Bombeiros.
29/03/2017 - 13:35
Eleitos presidentes de nove comissões permanentes da ALMG
Nesta terça-feira (21), foram definidos, ainda, os vices e os horários de reuniões ordinárias.
21/03/2017 - 13:00 - Atualizado em 21/03/2017 - 18:51
Designados membros das 21 comissões permanentes da ALMG
Plenário também encerrou a discussão de quatro vetos do governador Fernando Pimentel.
16/03/2017 - 17:21
Site sistematiza informações sobre políticas públicas
Objetivo é estimular a população do Estado a acompanhar a atuação governamental.
15/03/2017 - 15:12
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 7/3/17
Cobrança por despacho de bagagem em aviões e renegociação da dívida foram dois assuntos discutidos pelos deputados.
07/03/2017 - 17:38
Saque do FGTS preocupa Procons de todo o Brasil
Bloqueio de valores para a quitação de dívidas é ilegal, alertam entidades.
17/02/2017 - 16:10
Como evitar problemas com prestadores de serviços
Procon Assembleia oferece dicas valiosas para quem precisa contratar profissionais autônomos.
15/02/2017 - 12:51
Espaço Cidadania reúne serviços ao consumidor e trabalhador
Procon, Sine e outros atendimentos são oferecidos gratuitamente ao cidadão mineiro em um só lugar na Capital.
13/02/2017 - 15:11 - Atualizado em 14/03/2017 - 15:33
Espaço Cidadania volta a emitir carteira de trabalho
Além do serviço, que esteve suspenso temporariamente, o cidadão pode contar com atendimentos em outras áreas sociais.
23/12/2016 - 17:46