ALMG retira produtos de higiene bucal e ração pet do projeto do governo sobre aumento de ICMS
Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 641 a 660 de 2991 resultados encontrados
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Empatia, acolhimento e escuta são essenciais na prevenção ao suicídio
Participantes de audiência sobre a campanha Setembro Amarelo destacam que o sofrimento mental precisa ser desestigmatizado.
27/09/2023 - 15:35
Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA
Proposta avalizada em 2º turno prevê abrangência nacional da Ciptea, que vai facilitar acesso desse público a estabelecimentos.
27/09/2023 - 11:53
Aprovado convênio entre Estado e município na contratação de sentenciados para obras
Plenário também aprovou, nesta quarta (27), em definitivo, matéria que prevê atuação conjunta de órgãos da segurança pública.
27/09/2023 - 11:42
Audiência marca reinstalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
Na ocasião, será debatido o Plano Safra voltado ao segmento, que traz políticas de incentivo para a produção de alimentos.
27/09/2023 - 09:54
Pesquisas investigam violações de direitos de trabalhadores por empresas na ditadura
Comissão do Trabalho vai tratar do assunto nesta quinta (28), a partir das 14 horas, no Auditório José Alencar.
27/09/2023 - 09:21
Parecer sobre projeto de ICMS de supérfluos é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11
Criação de central que atenda surdos em todo o Estado é proposta
Em audiência, convidados defendem medidas que aumentem a inclusão desse público, valorizando suas capacidades.
26/09/2023 - 20:06 - Atualizado em 27/09/2023 - 15:41
PL que favorece a criação de salas de amamentação vai a Plenário
Comissão de Defesa da Mulher aprova ainda parecer favorável a projeto que facilita a contratação de mulheres vítimas de violência.
26/09/2023 - 16:22
Política para órfãos do feminicídio tem aval da CCJ
Garantir direitos a dependentes de mulheres vítimas de violência é objetivo de projeto que recebeu novo texto. Dados apontam que feminicídio deixou mais de 2 mil crianças e jovens órfãos e órfãs, somente em 2021.
26/09/2023 - 15:16
Falta de controle social sobre o FEM preocupa comissão
Gestores da assistência social cobram cumprimento da lei e transparência na alocação de recursos. Representantes do governo não respondem a questionamento sobre participação social.
25/09/2023 - 20:53 - Atualizado em 26/09/2023 - 12:26
Catadores de recicláveis cobram retomada de ações no CMRR
Unidade do governo do Estado na região Leste da Capital já foi referência nacional em resíduos e palco de muitas atividades.
25/09/2023 - 15:12
Inclusão para a comunidade surda será tema de reunião
Audiência nesta terça (26) acontece no âmbito do Setembro Azul, iniciativa que busca dar visibilidade às pessoas com deficiência auditiva.
25/09/2023 - 14:45
Encontro da Procuradoria da Mulher trata do enfrentamento à violência contra esse público
Atividade, que será realizada nesta terça (26), a partir das 15 horas, no Auditório do andar SE, vai contar com três apresentações.
25/09/2023 - 10:50
Fundo de Erradicação da Miséria motiva audiência na segunda (25)
Recursos do FEM são custeados por alíquota adicional de ICMS sobre produtos supérfluos, tema do PL 1.295/23 que tem gerado discussões na Casa.
22/09/2023 - 14:30
Deputados questionam necessidade de taxação de supérfluos e destinação dos recursos
Comissão discutiu os impactos da proposta do governo para a economia mineira. Executivo alega que medida não é novidade e que temores são infundados.
21/09/2023 - 15:42
Representantes do Conselho de Assistência Social reivindicam melhorias no órgão
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23
Moradores da Floresta não querem novo albergue no bairro
Lideranças comunitárias do tradicional bairro de BH reclamam de projeto da prefeitura para acolher população em situação de rua.
20/09/2023 - 20:16
Taxação de produtos supérfluos volta à Comissão de Fiscalização
Discussão da matéria foi encerrada no Plenário. Projeto do governador recebeu 39 substitutivos e 15 emendas.
20/09/2023 - 17:58 - Atualizado em 20/09/2023 - 20:22