Política Estadual de Energia Rural Renovável é instituída
Meta é incentivar a geração e distribuição de energia elétrica de fontes renovavéis em unidades rurais produtivas do Estado.
28/12/2023 - 17:49Notícias
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Exibindo 621 a 640 de 3907 resultados encontrados
Norma flexibiliza licenciamento para extração de água subterrânea
Outra lei publicada nesta quinta-feira (28) impõe observação de normas para comercialização de água envasada ou por caminhão-pipa.
28/12/2023 - 15:40
Balanço 2023
Ano termina com esperança de solução para dívida histórica de Minas
Assembleia de Minas mobilizou autoridades federais para negociar solução definitiva para débito de R$ 160 bilhões com a União, que trava investimentos públicos.
21/12/2023 - 09:20
Novas regras para o Fhidro, o fundo de recursos hídricos, são aprovadas
Plenário acatou emenda ao projeto sobre o Fhidro para autorizar a criação do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.
19/12/2023 - 15:55 - Atualizado em 20/12/2023 - 15:49
Plenário avaliza projeto para conter gripe aviária
Já foram identificados focos de contaminação em seis estados; deputados não sugeriram alterações no texto aprovado em 1º turno.
19/12/2023 - 15:55
Aprovadas em Plenário ampliações das Estações Ecológicas de Arêdes e Fechos
Projetos votados pelos deputados em Reunião Extraordinária nesta terça-feira (19) incluem alterações defendidas pela oposição.
19/12/2023 - 15:00
Plenário já pode votar definitivamente projeto sobre gripe aviária
Relator da Comissão de Agropecuária e Agroindústria propõe aprovação do mesmo texto votado em 1º turno.
18/12/2023 - 19:05
Projeto de combate a roubo de gado está pronto para o Plenário
Comissão analisou também, nesta segunda-feira (18), proposta que amplia os requisitos de segurança para barragens que acumulam água.
18/12/2023 - 18:40
Plenário aprova alteração na Estação Ecológica de Arêdes
Mudança nos limites da unidade de proteção ambiental localizada em Itabirito é aprovada em 1º turno.
18/12/2023 - 18:31
Extensão de prazo para uso de saldos remanescentes da saúde pode ir a 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira analisou ainda, nesta segunda-feira (18), projetos sobre Nota Fiscal Mineira, outorga de água e taxa de segurança.
18/12/2023 - 18:30
Acordo que permite mineração sem licenciamento pode ser barrado
Comissão de Justiça aprova parecer pela legalidade de PL que proíbe mineração por meio de TAC. Matéria é de autoria conjunta de 12 deputados. Caso ocorrido na Serra do Curral é lembrado.
18/12/2023 - 18:25 - Atualizado em 18/12/2023 - 18:49
Projeto do Fhidro já pode ser votado de forma definitiva
Foi sugerido novo texto para o 2º turno, incluindo menção ao Igam enquanto executor de recursos do fundo.
18/12/2023 - 16:55
CANCELADA
Atividade de mineradora na Serra do Curral pauta audiência
Empresa foi autorizada a limpar e fechar a mina, mas deputadas temem descumprimento de acordo.
15/12/2023 - 13:59 - Atualizado em 15/12/2023 - 18:04
Comissão propõe novo texto para ampliação da Estação Ecológica de Fechos
Emendas a projeto sobre a estação de Arêdes também foram analisadas e rejeitadas pelo relator.
14/12/2023 - 15:00
Plenário aprova em 1° turno alterações de regras do Fhidro
Antes da votação de projetos, deputados também se pronunciaram para comemorar a extensão do prazo para renegociação da dívida com a União.
14/12/2023 - 14:26
Passaporte equestre pronto para ser votado em 2º turno na ALMG
Novo documento, menos burocrático, poderia substituir guia atual para facilitar participação de animais em atividades como turismo, trabalho rural, policiamento ou até auxílio terapêutico.
13/12/2023 - 17:59
Mudanças nas estações ecológicas de Fechos e Arêdes são adiadas
Relator distribui cópias dos pareceres sobre emendas, opinando por novo texto para a proposta da unidade de Fechos, para acatar sugestões do governo.
13/12/2023 - 17:01
Oradores em Plenário
Problemas do Norte de Minas pautam discursos na Reunião Ordinária
Parlamentares cobram soluções para problemas como seca, violência e falta de infraestrutura na região.
13/12/2023 - 16:35
Indicados a órgãos ambientais são aprovados em sabatina
Comissão especial dá aval a indicações para Feam, Igam e IEF, e nomes já podem seguir para votação do Plenário.
13/12/2023 - 16:28 - Atualizado em 14/12/2023 - 12:24
Pronto para Plenário projeto sobre regulação fundiária
Depois de amplo debate e acatamento de várias sugestões, PL 3.601/16 tem parecer de 2º turno aprovado e segue para votação em definitivo no Plenário.
12/12/2023 - 18:49 - Atualizado em 13/12/2023 - 10:39