Programa de crédito fundiário pauta audiência pública
Ministério do Desenvolvimento Agrário confirma presença para esclarecer as regras de acesso e o público beneficiário.
08/03/2024 - 10:21Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 472 resultados encontrados
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência vão a Plenário
Um trata da isenção de IPVA no caso de síndrome de Down e outro estabelece reserva de unidades habitacionais.
28/02/2024 - 14:33
Minas Gerais tem nova lei para facilitar regularização de terras públicas
Norma criada na Assembleia significa avanço, especialmente para pessoas que moram e produzem em terras do Estado não regularizadas.
29/12/2023 - 10:50
Balanço 2023
Educação e outras pautas sociais são prioridade no Parlamento mineiro
Ampliação de recursos para o ensino, garantia de aposentadorias na Minascaixa e gestão de terras devolutas foram alguns dos destaques do ano.
22/12/2023 - 10:45
Dívida de Minas
Presidente da ALMG reforça que análise do RRF prossegue até que haja definição de prazo pelo STF
Tadeu Martins Leite espera que o Supremo Tribunal Federal prorrogue prazo para pagamento da dívida, mas diz que, sem decisão formal até amanhã, projetos voltam ao Plenário.
13/12/2023 - 17:28
Aprovado de forma definitiva projeto sobre regulação fundiária
Texto acatado pelo Plenário, nesta quarta (13), em 2º turno, traz contribuições de parlamentares coletadas durante audiência sobre a proposição.
13/12/2023 - 10:17 - Atualizado em 13/12/2023 - 12:00
Pronto para Plenário projeto sobre regulação fundiária
Depois de amplo debate e acatamento de várias sugestões, PL 3.601/16 tem parecer de 2º turno aprovado e segue para votação em definitivo no Plenário.
12/12/2023 - 18:49 - Atualizado em 13/12/2023 - 10:39
Regulamentação de terras públicas deve trazer segurança jurídica a assentados
Projeto do presidente da ALMG sobre terras devolutas foi debatido em audiência da Comissão de Administração Pública.
07/12/2023 - 16:22
Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação de terras públicas
Relator distribuiu cópias de seu relatório, no qual sugere alterações no texto aprovado em 1º turno.
06/12/2023 - 15:42
Audiência discute proposta de regulamentação de terras devolutas
Necessidade de atualização da legislação mineira sobre o assunto pauta audiência pública nesta quinta-feira (7).
06/12/2023 - 09:50
Participantes de audiência pública convocam mobilização pela regularização fundiária urbana
Deputados lançam frente parlamentar e governo anuncia meta de 60 mil títulos de imóveis regularizados até 2026.
29/11/2023 - 18:38 - Atualizado em 29/11/2023 - 19:04
Importância da regularização fundiária pauta debate nesta quarta (29)
Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública para conhecer panorama estadual, lançar frente parlamentar e defender iniciativa como indutora de desenvolvimento dos municípios.
28/11/2023 - 13:13
Minas Gerais é o terceiro na implementação do desenvolvimento sustentável
Dados, no entanto, mostram que todos os estados e o Distrito Federal apresentam um mau desempenho na execução de metas da ONU.
16/11/2023 - 19:32
Projeto de moradias populares na área do antigo Aeroporto Carlos Prates já decolou
Governo federal está em fase de conclusão da doação do terreno à PBH, que planeja um novo bairro com toda a infraestrutura necessária.
31/10/2023 - 16:11
Uso de terras da União para desenvolvimento urbano é tema de audiência
Comissão quer debater regularização de ocupações urbanas e também uso de espaços como do Aeroporto Carlos Prates.
30/10/2023 - 09:54
Moradores denunciam irregularidades na regularização fundiária no Balneário de Água Limpa
Empresas responsáveis pelo serviço no bairro, localizado entre Nova Lima e Itabirito, não entregaram o prometido e são acusadas de intimidação.
05/10/2023 - 18:34
Avança projeto que facilita regularização fundiária no Estado
PL 3.601/16, do presidente da ALMG, recebe aprimoramentos no Plenário e retorna a comissão para receber parecer. Entre beneficiários estão municípios, regiões mais pobres e agricultura familiar.
03/10/2023 - 16:45Audiência sobre conflito fundiário é cancelada
Reunião da Comissão de Assuntos Municipais seria nesta segunda-feira (25), às 16 horas.
25/09/2023 - 11:00
Comissão de Assuntos Municipais realiza duas audiências na segunda (25)
Expansão da mineração em Congonhas e conflito fundiário também oriundo da atividade minerária em São Gonçalo do Rio Abaixo serão temas de reuniões às 14 e às 16 horas.
22/09/2023 - 18:41
Regularização da Ocupação Izidora é aprovada de forma definitiva pela ALMG
Projeto de Lei 3.945/22, aprovado na Reunião Extraordinária do Plenário, prevê permuta para encerrar disputa na maior ocupação urbana da América Latina.
30/08/2023 - 13:02